Entre as prioridades estão mobilidade urbana, contenção de encostas e cultura

Durante sua missão em Brasília, onde participa do Encontro Nacional de Prefeitos, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, teve audiências com quatro ministros de diferentes pastas, a fim de apresentar propostas e buscar parcerias para projetos prioritários para o município, como mobilidade urbana, contenção de encostas, drenagem, programas sociais e culturais, entre outros.

O projeto, orçado em R$ 23 milhões, prevê obras de contenção de encostas em áreas de extremo risco, ainda este ano. A obra contempla áreas do Caramujo, Barreto e Fonseca, estendendo-se a comunidades do Centro e Icaraí.

“A agenda com a ministra Miriam Belchior foi muito positiva. Ela ficou muito bem impressionada com o plano, principalmente pelo fato da nova prefeitura de Niterói apresentar uma proposta já com estimativa de custos e projetos básicos licitáveis. Ou seja, o Governo Federal liberando os recursos, poderemos dar início à contratação imediata para contenção de encostas e, dessa forma, minimizar os riscos iminentes na nossa cidade”, destacou o prefeito.

Ainda na reunião com o Ministério do Planejamento, o prefeito Rodrigo Neves levou à ministra o entendimento de empréstimo de US$ 52 milhões (o equivalente a cerca de R$ 110 milhões) entre a prefeitura de Niterói e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento diz respeito à área de mobilidade e também de obras de contenção de encostas em comunidades (Atalaia, Marítimos, Igrejinha, Bonfim, Boa Vista, Coreia, Vila Ipiranga e Capim Melado, Arroz, entre outras).

O programa em discussão já é reconhecido pelo BID como prioridade. Por determinação do presidente do banco, Luis Alberto Moreno, uma delegação de Washington irá a Niterói, na próxima semana, para avançar na negociação. Entre eles, estará o representante do BID no Brasil, Juan Carlos De La Hoz.

Para ser concluído, este projeto precisa do apoio do Ministério do Planejamento, já expressado positivamente pela ministra nesta terça-feira. Ainda sobre o BID, o prefeito Rodrigo Neves, teve um encontro com o senador Francisco Dornelles, integrante da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o financiamento do BID a Niterói, que será submetido à aprovação do Senado logo após o carnaval.

CIDADES – No início da tarde, o prefeito Rodrigo Neves, levou o projeto de contenção de encostas do Plano Chuvas de Verão para o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que já deu prosseguimento ao estudo do projeto apresentado pelo prefeito.

“O programa já foi elaborado e apresentado pelo novo governo com objetivo de recuperar recursos do PAC. O ministro sinalizou positivamente e aprovou o encaminhamento do projeto”, declarou o prefeito.

Além do projeto de obras de contenção de encostas, o ministro Aguinaldo Ribeiro também sinalizou positivamente ao programa elaborado pelo Governo do Estado do Rio, que conta com apoio da prefeitura de Niterói, do corredor integrado da Alameda São Boaventura com a RJ-104, cujo objetivo é reduzir os engarrafamentos na Alameda. O Projeto, executado pelo governo do Estado, está estimado no valor de R$ 120 milhões com recursos do Ministério das Cidades, pelo PAC da Mobilidade.

CULTURA – A partir da audiência realizada com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, também nesta terça-feira (29), ficou firmado um pacto para que Niterói seja integrada ao Sistema Nacional de Cultura, com um conjunto de ações da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação de Artes de Niterói (FAN), sobretudo o pleno funcionamento do Conselho e do Fundo municipais de Cultura, permitindo com que Niterói passe a receber recursos do Ministério.

“Nós acertamos com a ministra a implantação de dez pontos de cultura em Niterói. Hoje, a cidade possui apenas dois pontos de cultura. Será publicado um edital para implantação desses pontos, que serão coordenados pela equipe do secretário de Cultura de Niterói, Arthur Maia, e do presidente da FAN, André Diniz”, relatou Rodrigo Neves. Arthur Maia e André Diniz também estiveram presentes na reunião com a ministra Marta Suplicy, em Brasília.

Outro ponto positivo da reunião foi a inauguração prevista do “CEU das Artes”, em Jurujuba. A obra na praça, orçada em R$ 3 milhões com recursos do Ministério da Cultura, consiste na construção de um espaço para cultura e lazer, todos ligados às diferentes manifestações artísticas.

“Vamos articular a contratação dessa obra ainda no primeiro semestre para implantação de um projeto de melhoria da praça, além de implantar oficinas de arte no local”, destacou o prefeito.

A ministra Marta Suplicy estará em Niterói no dia 25 de março para assinatura da adesão formal da cidade ao Sistema Nacional de Cultura, bem como para o início do projeto “CEU das Artes” em Jurujuba.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Acompanhado pelos secretários de Assistência Social, Bira Marques, e da Educação, Ciência e Tecnologia, Waldeck Carneiro, na audiência com a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o prefeito Rodrigo Neves firmou entendimentos para implantação, ainda neste primeiro semestre, de 2 mil vagas do Pronatec na área de formação e qualificação profissional, com foco nas 14 mil famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em Niterói.

“Nós temos quase 60 mil pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. Com o Pronatec, nós daremos um passo à frente para alcançarmos a meta de superar a extrema pobreza na cidade. Focaremos em ações de inclusão produtiva, qualificação e formação profissional, coordenadas pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. A Assistência Social vai ficar responsável por identificar a demanda e inscrever os beneficiários do Pronatec”, comentou Rodrigo Neves.

Ainda na reunião com a ministra Tereza Campello, ficou acertado - para fevereiro – a assinatura da adesão do município ao programa “Crack: é possível vencer”.  O programa prevê recursos do governo federal para as áreas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social.

“O objetivo é enfrentar, em Niterói, essa epidemia que tira o futuro de muitos jovens”, encerrou o prefeito.