O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, apresentou, nesta sexta-feira (8/2), à ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, o projeto "Praia sem Barreiras". O programa será implantado na cidade em benefÃcio dos portadores de deficiência fÃsica.
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"Esse projeto vai tornar as praias de Niterói mais acessÃveis aos portadores de deficiência fÃsica e será inserido no programa Viver sem limite do governo federal. Toda a agenda de governo, todas as polÃticas públicas terão essa visão, esse compromisso da transversalidade e inclusão. Niterói tem uma tradição com as instituições e entidades que atuam na área da pessoa com deficiência e o que a Prefeitura vai fazer é potencializar isso", afirmou o prefeito.
O projeto, que terá a parceria do governo federal, será implantado inicialmente em quatro praias niteroienses: IcaraÃ, Piratininga, Itacoatiara e Itaipu, com a instalação de rampas, esteiras e cadeiras especiais para os portadores de deficiência fÃsica.
Após o Carnaval, segundo o prefeito, o coordenador de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói, João Carvalho, irá até BrasÃlia apresentar outros detalhes do projeto à ministra Maria do Rosário.
O prefeito aproveitou a presença da ministra para anunciar a assinatura de um decreto criando um Grupo de Trabalho que ficará responsável pela elaboração de um Plano de Acessibilidade para Niterói pelos próximos 90 dias. Afirmou ainda que vai assinar, em março, a inclusão de Niterói no programa "Viver sem limite".
Rodrigo Neves afirmou ainda que conversou com a ministra sobre o fortalecimento da rede de Conselhos Tutelares em Niterói e sobre uma agenda de direitos humanos para a cidade.
O prefeito ganhou da ministra Maria do Rosário uma camisa com a divulgação do Disque-Denúncia do governo federal com o telefone número 100, que recebe denúncias de abusos contra crianças e adolescentes. Segundo o prefeito, haverá divulgação deste serviço durante o Carnaval niteroiense, nos blocos apoiados pela prefeitura e nos desfiles da Rua da Conceição, no Centro.
"Niterói tem uma população esclarecida, participativa. A sustentabilidade e a modernidade são dois eixos importantes do nosso plano de governo e uma cidade mais inclusiva, que respeita as diferenças, é outra questão muito importante para nós", disse.
A ministra Maria do Rosário elogiou a iniciativa do prefeito Rodrigo Neves de elaborar um projeto em prol dos portadores de deficiência fÃsica.
"É um belÃssimo projeto de inclusão. Uma Niterói para todas as pessoas é um compromisso do prefeito como um Brasil para todos é o desejo da presidenta Dilma. Vamos buscar juntos viabilizar esse projeto com a ajuda de recursos do governo federal. Todas as obras feitas pelo prefeito Rodrigo Neves em seu governo, tudo que ele for fazer em Niterói, vai ter um projeto para acessibilidade", disse.
De acordo com a ministra, Niterói é uma as primeiras cidades do Brasil a apresentar um projeto deste tipo. Segundo ela, já existe um protótipo de praia acessÃvel em Fernando de Noronha.
Maria do Rosário acrescentou ter conversado também com o prefeito questões relacionadas aos idosos, crianças e população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
A ministra também elogiou o inÃcio da administração do prefeito Rodrigo Neves, principalmente a obtenção do CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), que vai contribuir para que a cidade saia do Cauc (Cadastro Único de Convênios) e volte a receber recursos federais.
"O prefeito Rodrigo Neves tomou medidas de austeridade, está procurando colocar a casa em ordem. Em menos de um mês, apresentou soluções para a Previdência Social da cidade e isso está viabilizando a chegada de recursos federais a Niterói", salientou.
O coordenador de Acessibilidade da Prefeitura de Niterói, João Carvalho, explicou que o projeto "Praia sem Barreiras" terá seis pontos sendo um na praia de IcaraÃ, um em Itaipu, dois em Itacoatiara e dois em Piratininga.
Foto: Leonardo SimplÃcio
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