A Prefeitura de Niterói firmou nesta nesta terça-feira (12.3) termo de adesão do município aos programas do Sebrae de apoio as micro e  pequenas empresas e ao microempreendedor individual. Além de fortalecer parcerias e programas de cooperação entre a prefeitura e a entidade, também será instalado o Comitê Gestor Municipal da Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual, que será composto por diversas secretarias municipais e por associações da sociedade civil, e terá como principal objetivo acompanhar e executar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa no município.
 

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito, pelo presidente nacional do Sebrae,  Luiz Barretto, pelo superintendente do Sebrae no Estado do Rio, César Vasques, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fabiano Gonçalves, que vai coordenar a implantação dos programas voltados para os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais no município,  além dos secretários das pastas que vão compor o Comitê Gestor e representantes de entidades como Acec, Firjan, Associação Comercial, Sindlojas, OAB, entre outras.

O prefeito destacou que a parceria com a entidade irá promover o desenvolvimento da cidade. “Temos aqui uma importante parceria público-privada para promover o desenvolvimento da nossa cidade, mas um desenvolvimento com outro padrão, mais equilibrado, com melhor distribuição de renda e com o fortalecimento das pequenas e micro empresas.  Eu acredito que essa parceria que estamos formalizando hoje representa muito para Niterói no sentido de ter um desenvolvimento econômico mais vigoroso, mais inclusivo, e por isso o aporte, a inteligência e a expertise do Sebrae são fundamentais”, afirmou.

O presidente nacional do Sebrae, Luiz Barreto, ressaltou que Niterói possui um grande potencial para que tenha um ambiente legal que favoreça não somente os microempreendedores individuais, mas também os pequenos empresários. Ele ressaltou que o município tem apenas 300 microempreendedores individuais formalizados, enquanto o Rio de Janeiro tem 280 mil, e o país, 3 milhões.

“Niterói é um grande laboratório a ser trabalhado, que tem tudo para se desenvolver. A cidade ainda tem um número muito baixo de microempreendedores individuais. A gente tem um espaço enorme para melhorar o ambiente legal não só para microempreendedores individuais, mas em outros projetos na área de inovação, do comércio, da indústria naval, do turismo, que é uma cadeia fundamental para ser trabalhada. O que estamos assinando aqui tem a especificidade do ambiente legal, que é necessário para poder florescer a criatividade e o empreendedorismo que certamente são muito fortes na cidade”, disse Barretto.

Para o prefeito, essa realidade será modificada.  “É inaceitável uma cidade com tantas oportunidades e com o capital humano que Niterói tem ter apenas 300 microempreendedores regularizados”, disse o prefeito, ao anunciar que, de 1 º a 6 de abril, a prefeitura realizará um evento, no centro de Niterói, cuja meta é formalizar 500 microempreendedores individuais.

“As pequenas e micro empresas são as maiores geradoras de emprego e renda do Brasil. Niterói, infelizmente, não estava acompanhando esse dinamismo do setor. Essa parceria com o Sebrae é fundamental para nós fortalecermos as iniciativas do setor privado, o empreendedorismo e o desenvolvimento mais equilibrado, com uma visão de inclusão social. No momento em que a cidade resgata a sua autoestima, com as perspectivas que nós temos de integrar Niterói ao pré-sal, ao movimento da Rio 2016, é necessário, evidentemente, trabalhar estratégias de fortalecimento das micro e pequenas empresas”, destacou.

O chefe do Executivo municipal listou como benefícios da parceria a desburocratização para o registro das empresas e a criação de um programa de compras governamentais que privilegiem as pequenas e micro empresas. “A partir desta adesão, nós vamos priorizar e desenvolver uma ação específica de compras governamentais, como está previsto no termo de adesão, para as pequenas e micro empresas. Ou seja, vamos criar um ambiente mais favorável ao empreendedorismo na cidade”, concluiu o prefeito.