Destinação final do lixo e regulação de resíduos sólidos marcam o último dia da missão oficial do prefeito a Portugal. Termo de cooperação é assinado
 

O último dia da missão oficial do prefeito de Niterói a Portugal foi marcado pela assinatura de um Termo de Cooperação com a Sociedade Ponto Verde, uma empresa privada sem fins lucrativos, responsável pelo recolhimento e tratamento adequado de resíduos sólidos em todo o país, e por um encontro com o presidente da Entidade Reguladora de Águas e Resíduos (ERSAR) daquele país, Jaime Melo Baptista.

Na época em que a empresa foi criada, Portugal só reciclava 3% do lixo produzido. Atualmente, esse número está na casa de 20%.  O aumento do processo de transformação dos detritos está diretamente ligado à realização de campanhas conscientizadoras e a uma nova legislação que faz do produtor de embalagens co-responsável pelo tratamento dos resíduos produzidos. Ou seja: cada empresa produtora de embalagens e comércio que vende esses produtos é obrigada a atuar de forma a recolher os produtos que coloca no mercado e encaminhar para a reciclagem. Quem não cumprir essa lei, pode receber pesadas multas.

A participação da sociedade, no entanto, é fundamental para o sucesso do sistema. É o consumidor quem dará a sua maior contribuição ao fazer a separação do lixo na hora do descarte.

Para o prefeito, a atuação da Sociedade Ponto Verde é um ótimo exemplo de como a união entre governos, por meio de leis específicas, e a  iniciativa privada podem caminhar juntos na solução dos problemas causados pelo lixo.

Até o fim deste ano, Niterói deverá sediar um seminário para tratar do tema, com participação de representantes da Ponto Verde. O objetivo e buscar um modelo a ser aplicado no estado do Rio de Janeiro, que também já assinou um acordo de cooperação com a empresa, e fazer de Niterói o ponto de partida para esta iniciativa.

“Niterói vai ser a primeira cidade em reciclagem no país. Queremos instalar aqui um projeto-piloto que, depois, poderá ser estendido a todo o estado do Rio”, diz o prefeito.

Em Portugal, atualmente, 60% do lixo produzido vai para aterros sanitários controlados, 20% do material é reciclado e os demais 20% são incinerados.

Após assinar o termo de cooperação com a Sociedade Ponto Verde, o prefeito reuniu-se com o presidente da ERSAR, para buscar informações de como a entidade atua no setor. Cabe à ERSAR, fiscalizar a atuação das empresas de abastecimento de água e tratamento de esgotos e resíduos sólidos, além de regular as tarifas dessas empresas para os consumidores. Cabe ainda à entidade, garantir a qualidade da água distribuída pelas empresas.

Segundo o chefe do Executivo municipal, a atuação da ERSAR é outro ponto a ser analisado pelas autoridades fluminenses na busca de um modelo eficiente, capaz de atender às necessidades da população do estado e, sobretudo, de Niterói.

“Para que o sistema funcione de forma adequada, é preciso que toda a atuação desses órgãos ocorra de forma integrada.  Não apenas em relação à distribuição de água, mas principalmente pela questão do tratamento dos resíduos sólidos. Nosso objetivo é criar esse modelo em nossa cidade”, defende o prefeito de Niterói.

Fotos: Flávio Pessoa