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Prefeitura de Niterói apresenta projeto de revitalização do Centro para magistrados da cidade |
Antes de falar do projeto, o prefeito de Niterói fez um balanço das realizações de seis meses de governo nas áreas da saúde, da educação, da mobilidade urbana e da gestão administrativa e financeira, já que herdou dívidas na casa dos R$ 600 milhões. O prefeito também destacou a postura de diálogo da prefeitura ao apresentar o projeto de revitalização a várias instâncias de governos e também a representantes da sociedade civil.
“Temos toda a compreensão da importância da integração com as instâncias governamentais para que possamos enfrentar os desafios que temos na cidade de Niterói. Da mesma forma estamos buscando o diálogo com entidades da sociedade civil e com os poderes legislativo e judiciário. Niterói tem uma tradição que nos orgulha, que é ser a cidade de muitos representantes da magistratura. É exatamente essa tradição e esse orgulho que nós queremos resgatar com esse projeto”, disse o prefeito. O chefe do Executivo destacou que o projeto de revitalização tem o objetivo de transformar uma região degradada em motivo de orgulho para os moradores da cidade. “O nosso Centro foi sede política e administrativa do antigo Estado do Rio de Janeiro. Depois de 1975 nós observamos uma profunda degradação desta região, que se deteriora cada vez mais. Na década de 1990, Icaraí tinha 60 mil moradores e o Centro, 25 mil. Hoje, Icaraí tem 80 mil e o Centro, 15 mil. Se nada for feito, o cenário vai ser de um esvaziamento cada vez maior das áreas centrais da cidade. Nossa convicção é que é possível, com investimentos em infraestrutura, desconcentrar o desenvolvimento da cidade e resgatar o prestígio, a força e a importância do Centro para a história e para o futuro de Niterói”, afirmou. O prefeito ressaltou, ainda, os benefícios do projeto, como o fato de as empresas do mercado imobiliário terem que pagar um pouco mais para construir, por meio dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), que são utilizados como pagamento de contrapartida por quem fizer construção adicional ou modificação de um terreno ou projeto acima dos parâmetros definidos para a área abrangida pela OUC.
“Em segundo lugar destaco a redução do potencial construtivo com relação aos parâmetros urbanísticos atuais; e finalmente, a cidade vai ganhar investimentos em um novo abrigo para moradores de rua, que vai triplicar a capacidade atual de abrigamento da população carente; vamos recapear e reformar todas as ruas do Centro; vamos enterrar toda a fiação aérea da região central; vamos implantar nova ilumiação de LED, mais potente; vamos construir 20 quilômetros de ciclovia integrando as universidades; e faremos a urbanização de todas as comunidades do Centro, como morros do Estado e do Arroz; e teremos o primeiro terminal intermodal da América do Sul, que vai integrar modais; faremos a Esplanada Araribóia, entre outras melhorias”, disse.
Após a secretária Verena e o subsecretário Renato Barandier mostrarem todos os detalhes em uma apresentação, os juízes e desembargadores puderam fazer perguntas e tirar dúvidas. No final do encontro, a plateia se mostrou entusiasmada com o projeto.
“Temos aqui neste encontro grande parte dos magistrados da nossa cidade. Isso mostra o interesse de cada um de nós, enquanto cidadão, para discutir esses temas. A Aemerj está voltada para estes novos tempos, em que o magistrado deixa a sua mesa, para participar um pouco mais da sociedade. Estaremos sempre dispostos a recebê-los na nossa associação, fazer outras reuniões, reunir mais pessoas”, destacou o presidente da Aemerj - 1ª regional, desembargador João Ziraldo Maia.
“Agradecemos a iniciativa do prefeito em nos apresentar esse projeto, que é de uma grande ousadia e criatividade. Ressalto esse espírito democrático, estamos vendo uma administração democrática em Niterói”, afirmou o juiz Márcio Quintes Gonçalves, que também integrou a mesa ao lado do diretor do Fórum de Niterói, juiz Alexandre Eduardo Scisinio, do prefeito e dos secretários municipais.
A Operação Urbana Consorciada
A Operação Urbana Consorciada (OUC) propõe um modelo de Parceria Público Privada (PPP) para viabilizar a revitalização do Centro sem onerar os cofres municipais. A concessionária que vencer a licitação do projeto fará as intervenções urbanísticas, estimadas em R$ 1 bilhão, e será responsável, por 20 anos, pela manutenção da infraestrutura urbana e de serviços públicos no local, como coleta de lixo, iluminação e conservação do mobiliário urbano.
A área de abrangência da OUC é composta pelos bairros do Centro, São Domingos, Gragoatá, Boa Viagem, Morro do Estado e parte da Ponta D’Areia e de São Lourenço. O projeto prevê a restauração de 190 mil metros quadrados de calçadas, a urbanização de cinco quilômetros de orla, cem mil metros quadrados de praças reformadas, a construção do primeiro terminal intermodal da América do Sul, entre outras mudanças paisagísticas e estruturais. |