O prefeito de Niterói e o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira, assinaram nesta quinta-feira (8/8) um termo de cooperação para o recadastramento dos beneficiários do aluguel social no município. As diretrizes do recadastramento serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Município.

O recadastramento será iniciado na próxima terça-feira (13/8) e vai até o dia 6 de setembro. O serviço será realizado em oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

 

O prefeito afirmou que a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos está aperfeiçoando o sistema de pagamento do benefício que passará a ter um cartão magnético próprio. Segundo ele, isso será um passo adiante. O prefeito destacou a parceria com os outros níveis de governo.

"Essa parceria entre a Prefeitura e os governos federal e estadual tem sido decisiva para superar problemas graves que nós herdamos em várias áreas da cidade", destacou.

Zaqueu Teixeira afirmou que o Estado vai mudar a metodologia do pagamento do aluguel social.

"O recadastramento dos beneficiários do aluguel social é importante para atualizarmos os dados e porque vamos mudar a metodologia. Teremos o cartão magnético exclusivo, que vai permitir que o Estado tenha uma fiscalização maior", disse.

O secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, Bira Marques, falou sobre a importância do recadastramento:

"O processo de recadastramento do benefício aluguel social, em parceria com o governo do estado, permitirá a qualificação das respostas dadas à tragédia de 2010, com efetivo acompanhamento familiar por parte da Assistência Social, articulado à inserção das famílias também no Cadastro Único, na busca da garantia do seus direitos", disse.

Centro da Juventude

Antes de assinarem o termo de cooperação, o prefeito e o secretário visitaram as futuras instalações do Centro de Referência da Juventude (CRJ), na comunidade Vila Ipiranga, no Fonseca, na Zona Norte.

O local está sendo reformado e deverá ser inaugurado na primeira semana de novembro. Funcionará por meio de uma parceria entre a Prefeitura e o governo estadual que vão implantar neste centro atividades para os jovens. O investimento é de cerca de R$ 3 milhões.

O chefe do Executivo de Niterói afirmou que o município vai implantar no espaço uma biblioteca, telecentro, o projeto Aprendiz, além de uma extensão da Codim (Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres). O prefeito disse ainda que vai municipalizar um equipamento que funciona ao lado do futuro CRJ e vai implantar ali uma sede do CRAS.

"Esse equipamento está praticamente pronto e vamos entregá-lo na primeira semana de novembro como parte das comemorações do aniversário da cidade. Em parceria com o governo estadual, vamos desenvolver diversas ações naquela região, que é muito carente. Vamos transformá-lo em um grande centro de oportunidades e inclusão para a juventude tendo em vista que a região é carente e os jovens, por muitas vezes, não têm espaço de participação e integração à sociedade", disse.

Segundo o prefeito, a Vila Ipiranga está no mapa de prioridades do seu governo. O local está recebendo obras de infraestrutura pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ganhará em breve um centro cultural que funcionará na quadra da escola de samba Sabiá.

O secretário Zaqueu Teixeira disse esperar que a juventude de Niterói se aproprie do espaço e o utilize da melhor forma.

"É um grande equipamento e vamos ampliar a oferta de serviços, com cursos de pré-vestibular comunitário, de línguas e aulas de luta, além de outras atividades", afirmou.

 

 

Fotos: Luciana Carneiro

SERVIÇO (RECADASTRAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL)

Locais para o recadastramento do aluguel social (o atendimento será feito das 8h às 17h)

 

CRAS – Centro

Rua Evaristo da Veiga, 841 - Centro – Niterói

CRAS - Barreto

Rua Dr. Luiz Palmier Silva, s/n - Barreto (Horto Florestal)

CRAS - Badú

Estrada Caetano Monteiro, 820 – Badú

CRAS - Cubango

Rua Desembargador Lima Castro, 241 – Fonseca

CRAS - Morro do Céu

Rua da Horta, 01 – Caramujo

CRAS - Preventório

Rua São Caetano, 30 – Preventório

CRAS - Vila Ipiranga

Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca

CRAS - Região Oceânica

Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666 - Piratininga

- Documentação necessária para quem possui o NIS (Número de Identificação

Social) ou seja que já fizerem inscrição no CADÚnico.

• RG

• CPF

• Comprovante de Residência atualizado

- Documentação necessária para quem não possui inscrição no CADÚnico

Adultos

- RG

-CPF

-Título de eleitor

- Carteira de trabalho

- Comprovante de residência atualizado

- Cartão do posto de saúde

Filhos (com idade a partir dos 18 anos)

- Carteira de identidade

- CPF

- Título de eleitor

- Carteira de trabalho

 

Filhos (com idades de 16 e 17 anos)

- Carteira de identidade

- CPF

- Declaração escolar atualizada

Filhos (com idades entre 6 e 15 anos)

- Certidão de nascimento

- CPF

- Declaração escolar atualizada

 

Filhos (menores de seis anos)

- Certidão de nascimento

A Prefeitura de Niterói ressalta que, para atualização do cadastro, Ã© necessário todos os documentos das pessoas que residem na casa.