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Prefeitura de Niterói e governo do estado assinam convênio para implantação do Vale Social no municÃpio |
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BenefÃcio vai permitir gratuidade no transporte intermunicipal para portadores de deficiência além dos doentes crônicos que fazem tratamento fora da cidade Em mais uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o governo estadual, o prefeito assinou nesta sexta-feira (16/8) com o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, um convênio para a implantação do Vale Social no municÃpio. O benefÃcio vai permitir que os portadores de deficiência (fÃsica, mental, visual ou auditiva) tenham gratuidade no transporte intermunicipal. Terão direito também ao Vale Social os doentes crônicos durante todo o deslocamento para o local de tratamento fora de Niterói.
Os beneficiários terão o mesmo cartão para a gratuidade municipal e intermunicipal. O passe livre já é concedido em Niterói para os portadores de deficiência e doentes crônicos que fazem tratamento na própria cidade.  No caso da gratuidade intermunicipal, os beneficiários só poderão usar transportes cuja concessão é do Estado (ônibus intermunicipais, barcas, metrô e trens).
Os beneficiários do Vale Social, tanto da gratuidade intermunicipal como da municipal, terão direito a 60 viagens por mês em cada modal de transporte utilizado. Será feito um recadastramento entre os dias 2 de setembro e 31 de dezembro, onde os portadores de deficiência e de doenças crônicas (que estejam em tratamento) precisarão se dirigir a postos credenciados para pegar uma ficha cadastral. Atualmente, Niterói possui cerca de 30 mil pessoas com direito ao benefÃcio. Após preeencherem o cadastro, eles terão que se dirigir a um posto de saúde que vai elaborar um laudo ou perÃcia médica. Esse exame será analisado pelo governo estadual e, em caso de aprovado, retorna para a Prefeitura, que emitirá o cartão e também colherá dados biométricos do beneficiário. O processo todo dura cerca de 30 dias, segundo o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Bira Marques. "Vai ocorrer uma mudança substancial nos serviços prestados pelo governo do estado e a Prefeitura. A medida vai estimular as pessoas a realizarem o tratamento e possibilitará também termos a exatidão e segurança destes dados", disse. Bira afirmou que Niterói foi o último municÃpio da região metropolitana a aderir ao Vale Social. Desde 2010, a Secretaria Estadual de Transportes vem tentando implantar o sistema na cidade e, com o esforço da atual administração, a medida finalmente vai beneficiar os moradores de Niterói. O prefeito destacou a importância do Vale Social para a cidade. "Desde 2010, a Secretaria Estadual de Transportes vem apresentando essa proposta inovadora e importante e felizmente, no dia de hoje, estamos assinando este projeto, que representa a oportunidade de inclusão de milhares de pessoas à mobilidade em Niterói e em outros municÃpios. Esperamos que todos os beneficiários se recadastrem", afirmou. O secretário Júlio Lopes afirmou que o benefÃcio é um passo importante para mudar o status da vida das pessoas.
A reunião contou com a participação do secretário municipal de Acessibilidade e Cidadania, João Carvalho, e de José Alaor Boschetti, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Foto: JanaÃna Gouvea |