A Prefeitura de Niterói encaminhou à Câmara Municipal, na última sexta-feira (30.8), o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o Exercício 2014/ 2017 (PPA). A proposta se apresenta como um instrumento de planejamento da administração municipal para os próximos anos, cujas diretrizes estratégicas são a modernidade, a sustentabilidade, a inclusão social e a melhoria da gestão pública.

O próximo passo após o encaminhamento ao Legislativo, que irá analisar e discutir o PPA, será a discussão do plano com a sociedade, a partir da convocação de audiências públicas. Após análise da Comissão de Orçamento da Câmara e votação de emendas, se forem apresentadas pelos vereadores, e aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do prefeito.

O Plano Plurianual segue as mesmas diretrizes e fundamentos implantados desde os primeiros dias da atual gestão: respeita a continuidade do que foi executado nos 100 primeiros dias, o que está sendo implementado em 2013 e, principalmente, as prioridades do município para os próximos quatro anos e as diretrizes fundamentais para os próximos 20 anos.

“Estamos demonstrando um compromisso do governo municipal com as próximas gerações e iniciando uma nova gestão, voltada para resultados de longo prazo, que ultrapassam discussões ideológicas, partidárias e mandatos. Para a elaboração do pensar a longo prazo, estamos inovando o planejamento estratégico a partir da escuta, do diálogo com a sociedade civil e com o Poder Legislativo”, afirma a secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patrícia Audi.

Foco no planejamento

A nova cultura de planejamento tem sido o foco da administração municipal desde os primeiros dias de governo. A Prefeitura elaborou o Plano de 100 dias, cujas metas foram cumpridas em sua totalidade. Está em plena execução o Plano Niterói 2013, que estabelece cinco metas por órgão da administração pública direta e indireta, que estão sendo diariamente monitoradas, e que já teve mais de 50% de suas metas cumpridas, em uma demonstração de que a atual gestão estabeleceu prioridades e guia toda a estrutura de governo de maneira sinérgica e integrada.

A bem-sucedida experiência de planejamento dos 100 primeiros dias e na implementação do plano para 2013 estão servindo de subsídio para a elaboração de um ousado Plano Estratégico para o Município nos próximos 20 anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014, aprovada pela Câmara Municipal, foi o primeiro instrumento legal que já prevê a integração de todos os planos, de curto, médio e longo prazos, na perspectiva de uma cultura inovadora na administração pública municipal.