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| Aos Profissionais da Educação e às Direções das Unidades Municipais de Educação |
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O governo municipal manifesta a sua mais absoluta surpresa com a decisão da assembleia do SEPE/Niterói, realizada nesta quinta-feira (05/09), de iniciar uma greve na rede municipal de educação. A surpresa se deve a vários fatores. A surpresa se deve, em segundo lugar, ao fato de que, mesmo tendo herdado uma dificÃlima situação orçamentária, financeira e fiscal, com dÃvidas de curto, médio e longo prazos, que remontam a cerca de R$ 600 milhões, o governo vem praticando claras medidas de valorização dos profissionais da educação: além do reajuste de 7.2% no mês de junho, pago ao conjunto do serviço público municipal, acima do IPCA do perÃodo, os profissionais da educação foram especificamente beneficiados com o pagamento dos percentuais de 10% entre nÃveis (progressão por titulação) e classes (por tempo de serviço), que não vinha sendo honrado pelo governo anterior; parcelamento do passivo relativo ao plano de cargos referente ao ano de 2013, com duas parcelas já honradas (julho e agosto) e antecipação de 50% do valor do 13º salário (agosto), benefÃcio concedido apenas aos profissionais da educação. Assim, causa estupefação a decisão da assembleia do SEPE/Niterói de iniciar uma greve, a partir da próxima semana, quando: a) existe o compromisso público do governo municipal, comunicado pelo próprio Prefeito à direção sindical, inclusive com data fixada, para encaminhar o projeto de aperfeiçoamento do Plano de Cargos à Câmara Municipal, ainda em 2013; b) há uma comissão de negociação em andamento, que já está discutindo, com aprofundamento, as pautas apresentadas pelo sindicato (redução de carga horária para pessoal de apoio, 1/3 de planejamento remunerado para os professores, entre outros); c) já foi adotado pelo governo um conjunto de medidas, com vistas à valorização dos profissionais da educação, conforme anteriormente mencionado. Tudo isso sem mencionar a agenda de ampliação da rede municipal de educação, com quatro novas unidades inauguradas em oito meses; incorporação à rede municipal de quatro creches conveniadas; programação de oferta de cursos de pós-graduação para os profissionais da educação; instalação de unidades do IFRJ e da FAETERJ em Niterói (ensino técnico e tecnológico público e gratuito); implantação do Programa Niterói Digital; implantação progressiva da educação integral no ensino fundamental, entre outras agendas positivas da educação pública municipal..O governo municipal já deu sucessivas demonstrações de respeito aos movimentos sociais, exercendo, desde o inÃcio do ano, a saudável e indispensável prática do diálogo com a direção do SEPE/Niterói. Contudo, tendo em vista as dificuldades econômicas enfrentadas pela atual administração municipal; a agenda de avanços já conquistados e a disposição permanente do governo para o diálogo com a representação sindical e sobre a pauta apresentada, a greve, neste momento, além de prejudicar os alunos e suas famÃlias, também concorre para dificultar o processo de negociação que já está em curso. Assim, convidamos o conjunto da comunidade escolar, em especial os profissionais da educação e as direções das escolas, a refletir sobre os avanços que já produzimos e as conquistas que estamos construindo, tudo isso em pouco mais de um semestre de governo, sem interromper as atividades cotidianas realizadas em nossas unidades escolares. Niterói, 05 de setembro de 2013 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI  |
