A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Cultura, convoca a sociedade civil para participar do processo de eleição do Conselho Municipal de Cultura, que será realizado no dia 5 de outubro de 2013, das 12h às 20h, na Escola Estadual Aurelino Leal (Rua Presidente Pedreira, 79), no Ingá, em Niterói. Na ocasião, serão eleitos os membros das Câmaras Setoriais e seus representantes no pleno do Conselho Municipal de Cultura de Niterói, oriundos da sociedade civil, para o período de 2013 a 2015.
 

O Conselho é uma instância de representatividade da sociedade civil e do poder público e tem ação propositiva, opinativa, fiscalizadora e consultiva das ações pertinentes à Política Municipal de Cultura. Em Niterói, o Conselho será composto por onze Câmaras Setoriais de representação da Sociedade Civil: Produtores Culturais; Instituições de Ensino Superior; Movimentos Sociais; Artes Plásticas; Artes Cênicas; Cinema e Vídeo; Dança; Livro e Leitura; Música; Serviços de Radiofusão, Regulares e Comunitária; e Setor Empresarial Cultural e dos Equipamentos Locais de Cultura.

A inscrição dos eleitores e dos eleitores candidatos pode ser feita de 10 a 22 de setembro, através do site www.culturaniteroi.com.br/smc ou diretamente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Rua Presidente Pedreira, n°98, Ingá), de segunda a sexta-feira; e também no Teatro Municipal João Caetano (Rua XV de Novembro, n°35, Centro), de terça a sexta-feira, sempre das 10h às 18h.

Para ser habilitado, o eleitor deve ser maior de 16 anos e precisa ter nascido, e/ou trabalhar, e/ou morar, e/ou estudar na cidade de Niterói.

Para se candidatar a uma vaga nas Câmaras Setoriais e, posteriormente, pleitear a representatividade da Câmara no pleno do Conselho, o eleitor candidato deve ser maior de 18 anos e também tem que ser nascido, e/ou trabalhar, e/ou morar, e/ou estudar em Niterói. O eleitor candidato deve ainda comprovar que tem atuação na área relacionada à Câmara Setorial pleiteada, através de documentos, como Currículo, Diploma, Registro profissional, Carteira de filiação ou identificação expedida por grupo/movimento cultural.