Categoria também receberá incentivo da prefeitura para a compra da casa própria

O prefeito de Niterói anunciou nesta terça-feira (17.12), em encontro com guardas municipais, que enviará até janeiro à Câmara Municipal o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Entre os benefícios previstos estão um reajuste de 30% em cima do salário base da categoria (R$563), a contar a partir de 1 de janeiro, além de aumento escalonado de até 35 % do Regime Especial de Trabalho ( RET), sendo 25% em 2014, 30% em 2015 e 35 % em 2016.

O chefe do Executivo também anunciou que a Guarda Municipal será a primeira categoria do município a ter o incentivo da compra da casa própria em conjunto habitacional que será construído pela prefeitura a partir do ano que vem, no Bairro de Fátima.

O prefeito recebeu dos cerca de 100 guardas municipais que estavam no Teatro Popular Oscar Niemeyer e do presidente da Associação de Guardas Municipais, Raphael Correa Dias, uma placa em reconhecimento do esforço feito pela atual gestão municipal em melhorar salários e condições de trabalho dos guardas que há 25 anos esperavam melhorias, segundo a própria categoria. Os reajustes acarretarão num impacto de cerca de R$ 20  milhões na folha de pagamento do município.

“Estamos anunciando esses reajustes porque, após receber a prefeitura com um déficit de mais de R$ 600 milhões, conseguimos aumentar a arrecadação do município. Não consideramos essas melhorias como gastos, mas como incentivo para que nossa guarda tenha melhor qualidade de vida e possa prestar um melhor serviço para a população.  Queremos ser a melhor Guarda Municipal desse estado”. afirmou o prefeito.

O prefeito ressaltou que o PCCR da Guarda Municipal é uma conquista histórica para a categoria. A mensagem será encaminhada até janeiro para a Câmara, para que possa ser votada até fevereiro. Sendo aprovada, os reajustas serão retroativos a 1 de janeiro.

Entre outros benefícios, a Guarda Municipal receberá ainda incentivo por mérito de acordo com aprendizado - 10% de acréscimo para cursos de graduação, 17 % para quem fizer mestrado e 20 % para quem fizer doutorado. O prefeito também confirmou para 2014 a realização de concurso público para a contratação de mais 350 guardas – atualmente a corporação conta com 370 guardas. Após a realização do concurso, 50 guardas serão incorporados ao quadro. Os demais serão chamados gradativamente, a partir de 2015.

“Vamos dobrar o número de guardas. Antes, no entanto, vamos construir a nova sede da corporação no Barreto, em terreno que já conseguimos e cuja obra será acompanhada de perto pelo secretário de Ordem Pública de Niterói Marcus Jardim. Não adianta aumentarmos o efetivo com a atual sede, que está em péssimas condições. Vamos construir a sede com bom alojamentos e condições adequadas para os profissionais” confirmou o prefeito.

Programa de habitação

Outro anúncio feito peo prefeito foi sobre o programa de habitação que será implantando pela prefeitura com ajuda do governo federal. O prefeito confirmou que a obra começa em 2015 e serão disponibilizados 450 apartamentos para a Guarda Municipal, com prioridade para quem não tem casa própria, e com taxas do programa Minha Casa Minha Vida.

“Fiz questão de fazer todos esses anúncios pessoalmente para nossos guardas e desejar um Feliz Natal. Quero agradecer aos nossos guardas pela confiança que tiveram no prefeito”, disse.

Antes do encontro com o prefeito, o secretário de Ordem Pública, Marcus Jardim, fez uma apresentação detalhada para a categoria, pontuando todos os benefícios que serão acrescidos aos profissionais.

“Nós agradecemos a confiança que a Guarda está tendo em nós. É a primeira vez que o poder público abre o diálogo e negocia com os guardas municipais, tendo sensibilidade de atender as suas necessidades e reivindicações. Vamos sim seguir o desejo do prefeito e ter a melhor e a mais bem equipada Guarda do estado”, afirmou o secretário.

Fotos: Luciana Carneiro