Confira novos programas da Fundação Municipal de Educação e o planejamento do trânsito

 

O ano letivo de 2014 na rede municipal de ensino de Niterói começa nesta segunda-feira (10/2).

De acordo com a Fundação Municipal de Educação (FME), estão matriculados cerca de 31 mil alunos nas 81 escolas da rede, o que representa um aumento de 3 mil vagas em relação a 2013.

 

Para este ano, o município ganhou 12 novas escolas, sendo sete Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), duas escolas municipais e três Núcleos Avançados de Educação Infantil.

Segundo a subsecretária de Educação, Flávia Araújo, estão previstos cinco grandes programas que foram elaborados com o objetivo de garantir o acesso de mais alunos a uma educação pública de qualidade.

O primeiro deles é a implantação gradual do Ensino Fundamental com Educação Integral. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Municipal de Educação por meio da Portaria no. 01/2013 instituíram uma Comissão Especial para elaborar uma proposta pedagógica de ensino fundamental em tempo integral. Integram esse grupo, representantes da SME/FME, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ) e de diretores de duas escolas municipais de ensino fundamental.

Por meio deste programa, os alunos além de permanecer mais tempo na escola, terão a oportunidade de vivenciar um projeto que congregue de modo articulado, arte, língua portuguesa, matemática, historia, geografia, ciências da natureza, cultura digital, educação para a diversidade entre outros temas. O projeto terá início este ano em três escolas municipais: Demenciano Antônio de Moura (na comunidade do Juca Branco - Fonseca), Profª Elvira Lúcia E. Vasconcelos (Icaraí), além de uma nova escola que está sendo construída no Ingá, com capacidade para 160 novas matrículas para as anos iniciais do ensino fundamental

Programa Mais Infância

O programa Mais Infância, uma parceria entre a Prefeitura de Niterói e o governo federal para expandir a educação infantil no município, terá continuidade este ano.

Até 2016, serão entregues outras 15 novas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), levando-se em conta as demandas de cada área geográfica. O projeto prevê a construção, desapropriação e estatização de UMEIs em Maria Paula, Teixeira de Freitas (Fonseca), Piratininga, Santa Rosa, Barreto, Engenhoca, comunidade de Palmeiras (Fonseca), Cantagalo, Capim Melado, Engenho do Mato, Cocada (Pendotiba) e Viradouro.

Uma outra vertente do programa Mais Infância é estatização de algumas creches comunitárias que funcionam em parceria com a prefeitura, através do Programa Criança na Creche. Com a estatização, cinco novas unidades passaram a ser administradas pelo município, sendo três NAEIs (Núcleos Avançados de Educação Infantil): Almir Garcia (Maceió), Cafubá, Sebastião Tatagiba (Ititioca); e duas UMEIs: Rosalda Paim (Centro), Lizete Maciel (Jacaré).

Todo esse movimento exigiu da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, um esforço na contratação e formação de profissionais e dos professores que atuam com essa faixa etária. Para isso, foi realizado um processo seletivo de contratação temporária para alguns cargos, tendo em vista que para essas funções não há mais candidatos aprovados no último concurso. São 300 novos professores com carga horária de 44 horas para atuar em tempo integral nas UMEIs. Também, pela primeira vez, foram contratados 60 professores de Educação Física para trabalhar com a Educação Infantil.

Para esse ano estão previstos cursos diversos, incluindo uma pós-graduação gratuita com o objetivo de melhor qualificar estes profissionais.

Outro programa que será lançado em 2014 é o de Consolidação das Aprendizagens. O objetivo é elaborar estratégias de ensino com foco nos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, a partir dos diagnósticos realizados, sobretudo nos anos de escolaridade em que há maior índice de retenção, buscando garantir o acesso e a permanência de todos os alunos no processo de escolarização. Nessa perspectiva, diversas ações de médio e longo prazo que envolverão a melhoria da aprendizagem dos alunos podem ser destacadas, tais como:

- Aceleração da Aprendizagem. Trata-se de uma estratégia pedagógica adotada para correção do fluxo escolar no 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental, destinada aos alunos com distorção idade/ciclo que se encontram matriculados nas rede pública municipal. São considerados estudantes com distorção idade/ciclo aqueles que tenham ultrapassado em dois anos ou mais a idade regular prevista para o ciclo em que estão matriculados, estabelecendo-se em: 1º ciclo – alunos com 10 anos ou mais; 2º ciclo – alunos com 12 anos ou mais.

- Progressão Parcial. Está prevista na pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96 (LDB) - Artigo 24, inciso III. Tem por objetivo atender aos alunos que, ao final do 3º e 4º ciclos, não atingiram os objetivos propostos em mais de duas disciplinas.

- Reforço Escolar. É uma proposta de reagrupamentos dos alunos que apresentam dificuldades de aprendizado que os impeçam de participar ativa e produtivamente das situações de aprendizagem propostas nos diferentes componentes curriculares no Grupo de Referência do ciclo do qual fazem parte. Assim, os alunos são reorganizados em grupos menores, de acordo com suas necessidades de aprendizagem em um determinado momento do desenvolvimento.

Programa de Iniciação Profissional (PIP)

É voltado para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) articula ações de iniciação profissional em cursos de curta duração que visam preparar o educando para desenvolver funções básicas e de baixa complexidade na sociedade.

O objetivo é oferecer cursos de Iniciação Profissional contemplando o aprendizado de técnicas e procedimentos em determinadas áreas do mundo do trabalho, fomentando a formação empreendedora, crítica e cidadã dos alunos matriculados na EJA, através de momentos de debate, palestras e aulas dialogadas, oferecidos pelo componente curricular Organização do Mundo do Trabalho. As propostas previstas para 2014 são de formação inicial em empreendedorismo, curso de formação inicial em auxiliar de cozinha, técnicas secretariais e informática básica.

Outro programa que trará uma grande contribuição será o de Inclusão. O município de Niterói, em consonância com os documentos internacionais e nacionais e com base nas legislações municipais, tem procurado fundamentar a prática pedagógica preocupada com a garantia do acesso, da permanência, da aprendizagem e da compreensão das limitações e possibilidades do aluno deficiente e de sua família no contexto educacional.

Sendo assim, Niterói vem se desenvolvendo marcado pela fisionomia das propostas políticas da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. A rede municipal de Educação tem como princípio que todos os alunos tem potencial para se desenvolver e, sendo assim, alunos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades são matriculados em salas de aula regulares.

Até dezembro de 2013 a rede pública municipal contava com aproximadamente 28 mil alunos dos quais 1.064 apresentavam deficiências ou transtorno acima citados.

O diferencial de Niterói baseia-se na rede de parcerias, além de programas e projetos científicos, assim como na permanente ampliação da rota dos transportes adaptados para alunos cadeirantes ou com dificuldade neuromotora, e na iniciativa de contratação de 400 professores de apoio especializado, que vem apontando respostas positivas junto aos alunos, aos professores e aos pais e responsáveis. Trata-se de ações que contam com o apoio e incentivo do governo local e federal e que estão sendo aprimorados com o esforço constante da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e da Fundação Municipal de Educação de Niterói.

Com o intuito de melhorar o acesso a uma educação pública de qualidade em Niterói, considerando o crescimento da rede física e consequentemente o número de profissionais da Educação, foi criado também um Programa de Formação Continuada.

A Subsecretaria de Educação planeja a implementação e o desenvolvimento deste programa como uma de suas ações basilares, em articulação com as assessorias de ensino e prevê a interface com universidades e instituições de pesquisa, a fim de estimular e consolidar um movimento de pesquisa e produção acadêmica entre os profissionais da rede municipal de ensino.

Para viabilizar esse projeto, será lançado um Catálogo de Cursos, para oferecer aos professores e profissionais informações acerca de cursos, encontros formativos, oficinas, mostras acadêmicas, grupos de estudo que estarão acontecendo durante os dois semestres do anode 2014. São encontros promovidos prioritariamente por profissionais da própria secretaria, visando a valorização da "prata da casa" e o engajamento na construção da política educacional da Rede de Educação. Além de sua valorização, o profissional formador terá a oportunidade de compartilhar seus conhecimentos, estudos e pesquisas com os colegas, enriquecendo uma formação coletiva que venha a dar respostas às demandas do cotidiano das salas de aulas, nas escolas.

De acordo com a variedade de opções, o professor poderá escolher entre os cursos oferecidos aquele que responde melhor às suas exigências e necessidades e trazer para a discussão casos concretos de sua vivência para serem discutidos no grupo de formação. Um objetivo fundamental da proposta de Formação Continuada é que o professor ou profissional socialize os conhecimentos adquiridos com sua escola de origem e, principalmente, que possa aplicá-los com seus alunos. Ou seja, que o professor venha a refletir sobre sua prática, modificando-a, quando necessário, em função da aprendizagem do educando.

Mais do que preencher uma lacuna da formação, este catálogo vai oferecer cursos promovidos por professores responsáveis pelas diversas áreas de suas especializações, dirigidos a um público alvo com suas especificidades e duração estabelecidas.

Planejamento do trânsito

A Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) montou um planejamento para a fiscalização do transporte escolar e organização do trânsito com o início do ano letivo.

Ao todo, serão 15 agentes e 15 operadores deslocados, diariamente, para atender a demanda das vias de maior fluxo de estudantes da cidade. Segundo o presidente da NitTrans, coronel Paulo Afonso Cunha, é preciso estar atento ao aumento de fluxo de veículos e possíveis infrações.

"Volta às aulas é um período importante, há um aumento natural do número de veículos. No que diz respeito ao trânsito, nossos agentes estão sendo orientados a observar a postura de motoristas que pararem em fila dupla, estacionarem em calçada, desrespeitarem pedestres e até a negligência dos pais no que diz respeito a colocar crianças no banco da frente ou sem cinto de segurança", alertou o presidente da autarquia.

Vale ressaltar que parar em fila dupla é infração grave, onde o motorista perde cinco pontos e é autuado em R$ 127,69 e remoção. Mesma infração para quem estacionar em calçada ou passeio público. Já transportar criança com menos de 10 anos no banco da frente é infração gravíssima e rende perda de sete pontos e multa de R$ 191,54 e retenção do veículo . A não utilização de cinto de segurança também retém o veículo, proporciona perda de cinco pontos e multa de R$ 127,69.

Transporte escolar também será vistoriado

Simultaneamente às fiscalizações do trânsito, a NitTrans também estará averiguando as condições do transporte escolar da cidade. Em Niterói, 387 veículos estão regularizados para transitar na cidade, dentro das normas exigidas para o exercício de quem trabalha com transporte escolar.

"É fundamental para o motorista estar regularizado na Nittrans, que ele esteja de acordo com as leis de trânsito. Transportar crianças é coisa séria e exige rigor. Além de cintos e da exigência dos corredores, tem documentação, tem habilitação com categoria ‘D’ e ter um auxiliar a bordo para realizar o embarque e desembarque dos passageiros e revisão feita", determinou Paulo Afonso Cunha.

O condutor que não tiver todas as exigências poderá ser multado em 80 UFIRs, aproximadamente R$ 193.

Travessia Segura

Após a visitação de educadores da NitTrans em 17 escolas das redes municipais e particulares, incluindo uma visita especial ao Hospital Infantil Getúlio Vargas Filho, o projeto 'Travessia Segura' estará de volta em 2014. Com o objetivo de dobrar o número de escolas visitadas, o projeto consiste em palestras ministradas pelo robô-agente Matheus às crianças de diversas classes e idades, com o objetivo de ensinar e tirar dúvidas sobre trânsito.

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