A Prefeitura de Niterói, por meio da Empresa Muncipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), publicou nesta sexta-feira (27.6), no Diário Oficial, o aviso de licitação para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, Relatório de Impacto Ambiental, Plano Básico Ambiental e Assessoria Técnica para o Licenciamento Ambiental das obras necessárias à execução da Operação Urbana Consorciada da região central de Niterói.

A licitação será realizada no dia 5 de agosto. O valor é de R$ 1.325.000,00, com prazo de execução de 180 dias a partir da ordem de início do trabalho.

Pelo edital, a empresa vencedora da concorrência terá que apresentar dez relatórios com a apresentação do plano de trabalho e mobilização das equipes, caracterização do empreendimento, elaboração do diagnostico ambiental, análise dos impactos e proposta ambiental, proposição das medidas mitigadoras e compensatórias, consolidação e entrega da versão final do EIA/RIMA, realização de audiências públicas, obtenção da Licença Prévia, elaboração do Projeto Básico Ambiental e obtenção da Licença de Instalação para o projeto de requalificação urbana dos espaços públicos da área de abrangência da operação consorciada da área central de Niterói e revitalização da frente marítima.