A Prefeitura de Niterói vai descontingenciar os R$ 70 milhões do orçamento que foram contingenciados em janeiro para realizar investimentos nas áreas de saúde, educação, ordem pública e mobilidade urbana no segundo semestre.

Segundo o secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, o montante foi contingenciado em janeiro para dar continuidade ao ajuste fiscal iniciado no ano passado pela nova administração da Prefeitura, além de poupar recursos para futuros investimentos, no caso de queda na arrecadação.

 

Barbiero explicou que, como neste primeiro semestre, não houve queda na arrecadação e o crescimento alcançou os mesmos patamares do ano passado, a Prefeitura pode tomar essa medida.

"A queda de arrecadação não se verificou neste primeiro semestre e nos possibilitou com folga descontingenciar os recursos para alavancar os investimentos. Com isso, vamos liberar o orçamento para que as secretarias, dentro dos seus projetos, façam os investimentos", afirmou.

O secretário afirmou que a ação também é fruto de uma série de medidas tomadas pela nova administração municipal principalmente no que se refere à eficiência da máquina pública.

"Essa medida que vamos tomar é fruto de uma série de intervenções. O uso do software e-cidade foi muito importante no controle das despesas. Emitimos cartas de cobranças. Inscrevemos na dívida ativa neste primeiro semestre cerca de R$ 51 milhões de débitos que estavam na Fazenda. Lançamos lotes de 5 mil cartas de cobranças. Realizamos uma operação contra estacionamentos em situação irregular. Alguns se regularizaram e estão parcelando as dívidas. Ou seja, foram medidas de eficiência mas sem aumentar tributos", disse.

A secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Patrícia Audi, disse que a medida é fruto de um maior planejamento na aplicação dos recursos.

"Controlando e organizando a execução orçamentária, nós conseguimos planejar a adequação dos recursos no primeiro e segundo semestres. E o e-cidade foi importante porque nos permitiu planejar, administrar e gerir todo o orçamento, sabendo exatamente quanto, quando e onde devemos aplicar os recursos", opinou.