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| Prefeitura recadastra e cadastra ambulantes da Gavião Peixoto em Icaraí |
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A Prefeitura de Niterói está realizando o cadastramento e o recadastramento do comércio ambulante da Rua Gavião Peixoto, em Icaraí. O trabalho será concluído na próxima sexta-feira (25/7).  As licenças serão concedidas e atualizadas para o período 2014/2015. O trabalho traz uma novidade. Com o objetivo de disciplinar a utilização do espaço público, todas as barracas serão padronizadas: terão o mesmo tamanho, logotipo da Prefeitura e cor laranja. Desde o início do cadastramento, na última segunda-feira (21/7), 78 ambulantes já compareceram à Secretaria de Ordem Pública (Seop) para requisitar ou elaborar o pedido de renovação de autorização para funcionamento. As autorizações definitivas serão publicadas no Diário Oficial em data a ser anunciada pela Seop. Tão logo recebam as licenças, os próprios ambulantes terão que se adequar e providenciar a aquisição das novas barracas obedecendo ao modelo apresentado pela Secretaria de Ordem Pública para cada tipo de material vendido. A Seop irá fazer a marcação exata da localização das tendas com o objetivo de deixar o ambiente organizado e com espaço adequado para pedestres e entre as próprias barracas.
Atualmente 80 ambulantes constam como cadastrados na Gavião Peixoto. Além de fazer o recadastramento, a Prefeitura está realizando o novo cadastro. Com isso, o município analisa a situação em que se encontram os atuais ambulantes e se estão obedecendo o Código de Posturas da cidade. O levantamento também serve atualizar e emitir pagamento de documentos de arrecadação municipal ( DARM) permitindo que o ambulante regularize sua situação com a Prefeitura. “Além de fazermos o cadastramento e o recadastramento, vamos fazer tudo padronizado e obedecendo uma mesma cor. Isso fará com que a cidade fique mais organizada e o ambiente de trabalho dos ambulantes fique mais bonito e consequentemente mais agradável também para quem passa pela rua. Todos os ambulantes terão que se adequar e fazer novas barracas, que só poderão ser colocadas no local estipulado pela prefeitura obedecendo as áreas previamente determinadas. Todos eles também terão que estar apresentáveis em seu local de trabalho e manter o mesmo em condições de organização e higiene ”, explicou Marcus Jardim, secretário de Ordem Pública de Niterói. |
