Sociedade civil será ouvida em audiências públicas que serão realizadas no primeiro semestre de 2015

18/11/2014 - No primeiro semestre de 2015, a Prefeitura de Niterói irá promover uma série de audiências públicas com a participação da sociedade civil para a elaboração do novo Plano Diretor do município.

O cronograma de trabalho da estruturação da revisão do plano foi fechado nesta terça-feira (18.11) em encontro entre o prefeito da cidade e a equipe da Fundação Getúlio Vargas,  contratada pela administração municipal para elaborar o documento, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade.

O Plano Diretor de Niterói é de 1992. De acordo com o que preconiza o Estatuto das Cidades, era necessário atualizá-lo em 2002, no entanto os sucessivos governos municipais não fizeram a revisão.

“Nós fizemos essa parceria com a Fundação, que já tem experiências bem sucedidas em municípios do Estado do Rio e do Brasil na elaboração de planos diretores e de planos estratégicos. Hoje a equipe apresentou um cronograma de elaboração de estudos que será concluído no primeiro semestre de 2015, sob a orientação da Secretaria de Urbanismo, ouvindo a sociedade civil para a elaboração do anteprojeto do novo Plano Diretor, que é uma ferramenta indispensável  para o desenvolvimento equilibrado e sustentável de Niterói pelos próximos anos. Por isso é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito.

O coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas, Edson Américo Brasílico, explicou que a entidade vai aplicar uma metodologia de desenvolvimento de revisão de Plano Diretor e que esse trabalho será realizado no prazo previsto de 15 meses.

“Terminaremos o trabalho em dezembro de 2015. No entanto, nosso compromisso com a prefeitura vai até a efetividade do Plano Diretor. Mesmo depois de entregue, estaremos  à disposição da prefeitura para esclarecer o nosso trabalho, para dar continuidade a alguma necessidade de ajustamento. Nós não só faremos o treinamento mas também cuidaremos e estaremos apoiando até a real efetividade doplano”, disse o coordenador.

Para a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade, Verena Andreatta, é importante ressaltar que o novo Plano Diretor será participativo. “As pessoas querem participar do futuro e do desenvolvimento da cidade, essa é uma questão muito importante que devemos destacar. Teremos um plano elaborado com a participação da sociedade”, disse a secretária.

Verena destacou ainda que a equipe da Fundação está trabalhando em sinergia com a  secretaria. “Tivemos várias reuniões com alguns secretários e os projetos principais já foram elencados, como a Operação Urbana Consorciada, a TransOceânica e  o Niterói Mais Verde. Oplano já nasce com a cidade tendo tomado algumas diretrizes. A Fundação vai agora estruturar a revisão com base nesse direcionamento e também baseada no planejamento estratégico que será apresentado”, explicou.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Axel Grael, o subsecretário de Urbanismo, Renato Barandier, além de integrantes das equipes da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade e da Fundação Getúlio Vargas envolvidos na elaboração do plano