06/02/2015 - A Prefeitura de Niterói inicia na próxima segunda-feira (09-02), o cadastramento de ambulantes que atuam na rua Presidente Pedreira, no bairro do Ingá.

O processo de concessão de licenças acontecerá de forma semelhante ao realizado na rua Gavião Peixoto em Icaraí , e tem como objetivo promover o ordenamento nos bairros e dar incentivo para que esses profissionais saiam da informalidade.O Cadastramento acontece nos dias de segunda-feira (09-02) ao dia (11-02) de 8 horas às 16 horas na sede da Secretaria de Ordem Pública, na rua Coronel Miranda 31, Ponta da Areia .

Os candidatos deverão obedecer aos critérios publicados no Diário Oficial do Município do dia 28 de janeiro de 2015. Todas as barracas serão padronizadas, co o mesmo tamanho, na cor laranja e com o logotipo da Prefeitura.

De acordo com o edital, somente será permitida comercialização do produto que estiver descrito no ato do pedido do licenciamento. As autorizações  serão pessoal e intransferíveis  e será permitido ao titular ter apenas um auxiliar para ajudar na atividade.

Será proibido para o ambulante, montar a barraca fora do local definido pelo poder executivo, assim como a utilização de equipamentos estranhos à atividade ou que venham a incomodar o sossego público e o livre trânsito de veículos e pedestres. Os comerciantes ambulantes deverão se apresentar para o trabalho trajados e calçados adequadamente, em condições de higiene e asseio conforme determina o edital.

“Estamos promovendo o ordenamento em vários bairros. Icaraí já foi uma demonstração de sucesso com barracas da mesma cor e padrão todas organizadas.O bairro do Ingá tem uma característica diferente de Icaraí. Tem pessoas bem antigas no local e a Prefeitura com isso estará dando a oportunidade dessas pessoas deixarem a informalidade.” Disse Marcus Jardim secretário de ordem pública de Niterói.