Prefeitura de Niterói irá desenvolver programas sociais e de esporte para os moradores
 

11/03/2015 No próximo dia 26 de março, os futuros moradores dos conjuntos habitacionais Zilda Arns 1 e 2, localizado no bairro Teixeira de Freitas, na Zona Norte de Niterói, assinarão com a Caixa Econômica Federal os contratos de propriedade dos imóveis, em cerimônia no Teatro Popular Oscar Niemeyer. As 374 unidades habitacionais receberão famílias que perderam suas casas na tragédia das chuvas de 2010 – entre elas 84 que ficaram abrigadas no 3º BI, 19 que viveram no prédio abandonado conhecido como “esqueleto da Riodades”, e as demais de outras áreas do município atingidas pelas fortes chuvas.

As obras do empreendimento estão na reta final. A Prefeitura de Niterói investiu quase R$ 5 milhões em intervenções na infraestrutura do conjunto, o que possibilitou a execução de obras de contenção de encostas, drenagem e pavimentação de toda a área. Já os prédios, construídos no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, nos quais foram aplicados cerca de R$ 22 milhões do Ministério das Cidades, estão em fase final de conclusão.

No dia da assinatura dos contratos e entrega dos títulos de propriedade, serão definidas as datas para que as famílias façam a vistoria nos imóveis, a partir do dia 30 de março, para que possam cadastrar seus nomes junto à Ampla e Águas de Niterói.

O prefeito Rodrigo Neves destaca que a atual gestão herdou um passivo gigantesco relativo à tragédia de 2010, como as famílias no 3º BI, as obras de contenção de encostas que não foram realizadas, e a ausência completa de investimentos no sistema de Defesa Civil.

“Nesses dois anos da gestão a gente implantou pluviômetros, estação meteorológica, criamos os Núcleos de Defesa Civil nas comunidades, realizamos mais de 50 obras de contenção e outras 50 serão realizadas esse ano, viabilizamos a assinatura para a construção de mais de 3,5 mil unidades habitacionais em parceria com o governo federal, sendo que 1,6 mil já estão em construção no Baldeador, no Caramujo e aqui na Teixeira de Freitas. Portanto, para mim é um sentimento de que a gente tá definitivamente dando dignidade a essas famílias. Eu acredito que com a entrega desse empreendimento nós vamos contribuir para virar uma página triste da história de Niterói, que foi a tragédia de 2010”, disse.

A secretária Executiva da prefeitura, Maria Célia Vasconcellos, informou que todos os blocos já têm um subsíndico, eleito durante o evento de sorteio dos apartamentos. No dia 9 de março os subsíndicos, reunidos na Secretaria de Habitação, elegeram um síndico e uma Comissão Fiscal  para os dois conjuntos.

“Após as famílias vistoriarem os imóveis, se não houver nenhum problema, elas receberão as chaves dos apartamentos. Paralelamente à mudança, a prefeitura fará um trabalho técnico-social com os moradores. Também estamos planejando ações ligadas ao esporte e ao lazer para os jovens do condomínio”, explicou.

Trabalho técnico-social com as famílias

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, é responsável pelo trabalho técnico-social que será executado com os moradores do Empreendimento Zilda Arns.

A iniciativa prevê processos de informação, mobilização, organização e capacitação da população beneficiária visando promover a autonomia e o protagonismo social, bem como o fortalecimento, a constituição e a formalização de novas representações e novos canais de participação e controle social, que deverá permear todas as etapas do projeto.

O trabalho técnico-social promoverá a gestão de ações sociais necessárias para identificação, encaminhamento e solução de problemas construtivos ou de manutenção referentes ao empreendimento, em articulação com a construtora, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e as concessionárias, de acordo com as respectivas competências.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcos Linhares, explica que, entre  estes eixos serão executadas as ações de planejamento, organização e execução, ações informativas, articulação de parcerias, capacitação de equipe técnica, relatórios circunstanciados, palestras, além de apresentação dos resultados da pesquisa de avaliação.

“O trabalho técnico-social tem como objetivo geral garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a defesa dos direitos sociais, o acesso à moradia, aos serviços públicos, bem como incentivo ao fortalecimento a participação, a organização e a autonomia dos beneficiários e como objetivos específicos”, afirmou.