28/05/2015 - A Prefeitura de Niterói esclarece assertivamente a reportagem do telejornal RJTV 2ª edição da Rede Globo do dia 28.5.2015 sobre supostas irregularidades em licitação realizada pela municipalidade.

Todas as informações acerca dos contratos firmados pelas empresas citadas foram enviadas à emissora com detalhamento dos valores contratados e pagos desde o ano de 2007, à empresa Translar, citada na reportagem, assim como esclareceu de forma categórica e límpida, as circunstâncias da nova licitação feita em 2013, do qual se saiu vencedora a empresa Arkitec.

Em seus esclarecimentos, a prefeitura revelou os dados das propostas apresentadas pelas quatro empresas que compuseram o certame e reiterou que a Comissão de Licitação municipal verificou a participação societária de cada um dos integrantes das empresas com o objetivo claro de evitar qualquer tipo de irregularidade no processo, sobretudo pela participação de um mesmo sócio em outra empresa que estivesse na disputa da licitação.

Tal medida, prática obrigatória nos certames realizados na cidade, lamentavelmente não foi citada na reportagem, assim como a redução de aproximadamente 40% em relação à administração passada dos valores desembolsados pela municipalidade pela prestação dos serviços contratados pela empresa antecessora.

Na mesma reportagem, a emissora apresenta um suposto “contrato de gaveta “ que, como mostrado na própria reportagem, teria sido firmado em 2014, um ano após a realização do certame, e que não teria sido oficializado, não tendo, portanto, qualquer valor legal.

 A prefeitura de Niterói reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a transparência e reafirma que toda e qualquer medida necessária para a concorrência pública segue todas as exigências legais.

Outrossim, garante que qualquer possível irregularidade ou comprovação das denúncias feitas for detectada por órgãos de controle interno ou externo adotará as medidas cabíveis para o cancelamento de contrato.

Por fim, esclarece que os contratos firmados pela atual gestão estão disponíveis na página oficial da prefeitura, à disposição de qualquer cidadão que desejar consultá-los. A publicidade e o fácil acesso de seus atos, inclusive, colocou Niterói em primeiro lugar no ranking da transparência estadual, conforme divulgaram, esta semana, os ministérios Públicos estadual e federal