29/05/2015- A Prefeitura de Niterói informa que, em virtude de suspeitas levantadas por meio da imprensa a respeito de supostas irregularidades envolvendo a Arkitec em processo licitatório, cancelou o contrato de prestação de serviços da empresa firmado com a municipalidade, e instaurou uma sindicância para averiguar a situação dos contratos firmados com a empresa Translar.

Sobre o certame realizado em 2014, a prefeitura ressalta que a Comissão de Licitação municipal verificou a participação societária de cada um dos integrantes das empresas com o objetivo claro de evitar qualquer tipo de irregularidade no processo, sobretudo pela participação de um mesmo sócio em outra empresa que estivesse na disputa da licitação. Tal medida é prática obrigatória nos certames realizados na cidade.

Cabe ressaltar que as novas licitações resultaram na redução significativa dos valores pagos pela prestação de serviços dessas empresas em relação à administração anterior, além de reduzir a participação dessas mesmas empresas na cidade, na qual atuavam desde 2007.

A prefeitura de Niterói reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a transparência, e reafirma que cumpre, rigorosamente, todas as exigências legais para a realização de concorrências públicas.

 

Os contratos firmados pela atual gestão estão disponíveis na página oficial da prefeitura, à disposição de qualquer cidadão que desejar consultá-los. A publicidade e o fácil acesso de seus atos, inclusive, colocou Niterói em primeiro lugar no ranking da transparência estadual, conforme divulgaram, esta semana, os ministérios Públicos estadual e federal.