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Recadastramento de vans escolares começa no dia 16 |
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09/11/2016 - Contratar uma van escolar vai ser uma tarefa bem mais tranquila para os pais niteroienses a partir de agora. No próximo dia 16, informa o Diário Oficial de hoje, vai ter início o recadastramento geral das 446 autonomias do serviço de transporte escolar, que poderá ser feito até 16 de dezembro, de segunda a sexta, das 9h às 16 horas, no Caminho Niemeyer. Segundo o subsecretário municipal de Transportes, Leonardo Nigromonte, o recadastramento trará segurança aos pais na hora de escolher a van de seus filhos, pois normatizará, disciplinará, regularizará e vai ajudar a fiscalizar esse tipo de transporte. “O recadastramento é importante para que tenhamos o número exato de vans de transporte escolar na cidade e ampliarmos a fiscalização não só dos veículos como também verificarmos se os motoristas estão obedecendo a todas as normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Isso inclui verificação da carteira de habilitação e até se passaram por cursos especializados para quem trabalha profissionalmente com direção. É uma garantia para os profissionais legalizados, para os pais e as crianças”, argumenta Nigromonte, acrescentando: "Vai estar disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Urbanismo o link já com os formulários para serem levados preenchidos, com o objetivo de otimizar o atendimento". Os profissionais autônomos deverão comparecer ao recadastramento pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração com firma reconhecida por autenticidade, munidos dos documentos exigidos (original e cópia). O não comparecimento ao recadastramento bem como a não apresentação de todos os documentos exigidos no prazo assinalado acarretarão a suspensão temporária da autorização para o serviço de transporte escolar.
DOCUMENTOS EXIGIDOS
Pessoas físicas Pessoas jurídicas Os documentos anteriores; Contrato social; CNPJ; Alvará de Localização; RG, CPF e Certidão Negativa Criminal do sócio-gerente, autenticadas em cartório e com validade de 90 dias ou Atestado de Antecedentes Criminais retirado nainternet pelo site (http://atestadodic.detran.rj.gov.br/); 1 foto 3x4 atual do sócio-gerente
No período de 16/11/2016 à 24/11/2016, somente deverão comparecer os autorizatários que possuem NIT e veículos com ano de fabricação a partir de 2006 (inclusive), conforme tabela abaixo:
No período de 25/11/2016 à 16/12/2016, deverão comparecer os autorizatários que possuem NIT cujos veículos tenham ano de fabricação anterior a 2006 e os interessados em regularizar autorizações para prestação do serviço de transporte escolar, conforme tabela abaixo:
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