20/06/2017 – Gestores da rede pública de saúde de Niterói se reuniram nesta terça (20/06) no auditório do Hospital Carlos Tortelly para um curso de capacitação de Planejamento em Saúde. O evento, organizado pela Assessoria de Planejamento (Asplan) da Fundação Municipal de Saúde (FMS), contou com a presença de cerca de 100 responsáveis por unidades de saúde e departamentos que colaboram para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

De acordo com a coordenadora da Asplan, Analice Martins, o curso visa esclarecer sobre as etapas do planejamento do SUS desde a elaboração de propostas até a execução do orçamento e os custos, na prerrogativa de melhoria e ampliação do atendimento.

Na primeira apresentação, Francisco Diniz, membro da Asplan, especificou os instrumentos deste planejamento que seguem a base legal dos protocolos do governo federal. Primeiramente, na Conferência Municipal de Saúde, que ocorre de 4 em 4 anos, a sociedade civil junto aos profissionais elaboram propostas de forma democrática que são utilizadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde pelos gestores.

“A coleta de objetivos, diretrizes, metas e indicadores em cada área já estão sendo solicitados aos gestores para a criação do Plano de 2018-2022”, afirmou Francisco, explicando que para efetivar as ações propostas dos Planos, a cada ano é realizado a Programação Anual de Saúde, assim como a específica de Gestão, com relatórios e pactuação detalhados.

Já a execução do planejado depende da determinação do Orçamento, que é participativo e publicamente divulgado. Com ele, estimam-se as receitas e as despesas podem ser fixadas. Segundo Fernando Schneider, superintendente de Finanças, a fonte dos recursos advém do Tesouro (municipal, estadual e federal), transferências governamentais e de emendas parlamentares para financiar a Atenção Básica, a rede hospitalar, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a gestão e os investimentos.

Marcelo Accetta, economista da Asplan, discorreu sobre os custos na saúde, alertando sobre a apuração da forma mais racional nas compras para evitar os desperdícios e apresentando exemplos de planilhas que separam os custeios entre pessoal, insumos e de serviços terceiros (como água, luz e convênios). “A gente precisa do feedback dos gestores para a otimização dos serviços. Ao contrário das empresas privadas, o nosso lucro é a oferta do melhor serviço possível”, justificou.

Ao final, Marcos Bastos Alves, também da Asplan, abriu espaço para a intervenção da plateia com suas dúvidas e sintetizou o espírito do evento: “o objetivo nosso é garantir a saúde pública através do planejamento orçamentário para viabilizar recursos e executar a melhoria no serviço prestado à população”. Nos próximos encontros serão realizadas oficinas para a explicação na prática de cada área do Planejamento.