26/10/2017 – A Secretaria de Educação de Niterói inicia na próxima semana o período de pré-matrículas na rede municipal para o ano letivo de 2018. Os pais e responsáveis devem ficar atentos às normas e datas estabelecidas pelo Edital, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (26/10), pois o processo de inscrição será realizado em duas etapas.

Na primeira fase, entre os dias 31/10 a 8/11, serão atendidos os alunos que cursaram o último ano da Educação Infantil nas Umeis e creches comunitárias, além dos interessados em se transferir para outra unidade. Já na segunda etapa, entre 01 a 08/12, as inscrições serão para todos os anos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Após a divulgação dos resultados, será preciso comparecer na unidade escolhida para a efetivação da matrícula.

A secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Flávia Monteiro de Barros, ressaltou que o processo de pré-matrícula foi desenvolvido para facilitar a vida dos pais e responsáveis. "O nosso sistema permite que a população niteroiense tenha acesso às nossas unidades de ensino, onde oferecemos um trabalho de excelente qualidade e compromisso com a Educação Pública", declarou.

O presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, Bruno Ribeiro, destacou os investimentos feitos pela atual gestão. "Desde que assumimos temos buscado qualificar as nossas escolas e bibliotecas. Com estas ações queremos contribuir para que as nossas crianças tenham um futuro melhor" afirmou.

A inscrição poderá ser feita online através do site www.prematricula2018.educacao.niteroi.rj.gov.br ou nos polos de acesso à internet. Já os requisitos e documentos para efetivação da matrícula podem ser conferidos abaixo.

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO

1. número do EDUCACENSO/INEP (apenas para os candidatos da 1ª etapa);

2. nome completo do candidato(a), sem abreviações;

3. data de nascimento do candidato(a);

4. sexo do candidato(a);

5. nome completo da mãe, sem abreviações;

6. CPF da mãe ou de responsável legal pelo candidato(a), quando for o caso;

7. endereço completo do município de Niterói, inclusive CEP;

8. telefone e e-mail;

9. declarar se o candidato(a) apresenta Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento ou Altas Habilidades/Superdotação;

10. declarar se o candidato é partícipe do Programa Bolsa Família.

ANEXO IV

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA

1. 3 (três) fotos 3X4 do candidato(a);

2. cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato(a);

3. cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói, em nome de um dos responsáveis e atualizado (com data a partir de setembro/2017);

4. cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato(a);

5. comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei nº 6683/14. (Com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);

6. cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso;

7. cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade

8. número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS;

9. cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula);

10. cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência, a partir do 2º ano de escolaridade.