09/11/2017 – A Prefeitura de Niterói publicou nesta quinta-feira (9/11), no Diário Oficial, o edital da licitação que definirá o concessionário responsável pela implantação da Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública que vai renovar todo parque luminotécnico da cidade nos próximos três anos. O prazo estipulado da concessão é de 25 anos. O projeto é uma parceria da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) e da Secretaria de Conservação de Serviços Públicos (Seconser).

O edital também pode ser consultado no site: www.ppp.niteroi.rj.gov.br. As empresas podem enviar seus projetos para concorrência até 10 de janeiro de 2018. Será vencedora a empresa que, além de atender aos critérios técnicos exigidos, apresente o menor valor de oferta do serviço. O parceiro privado deverá realizar um investimento de R$ 167 milhões em até três anos, também nesse período deverão ser trocados os 45 mil pontos de luz da cidade por lâmpadas de LED.

A iniciativa visa reduzir o consumo elétrico mensal, em até 65%, a previsão é que a licitação esteja concluída no primeiro trimestre do próximo ano. O edital prevê marcos mínimos de economia de energia elétrica a serem cumpridos. No 13º mês da implantação do projeto, já poderá ser sentida uma diferença de 13,33%; no 25º mês, a economia mínima esperada é de 26,66%; já no 37º mês, a economia percebida deverá ser de 40%. Após a substituição de todo parque luminotécnico, o valor economizado deve girar em torno de 65,23% do consumo elétrico mensal gerado atualmente. A contenção mensalmente gerada será destinada a criação de um Fundo de Reposição de Ativos, previstos para investimentos ao longo do contrato, após o término de 12 anos de garantia das luminárias.

“A implantação dessa PPP é mais uma realização prevista na cartela de projetos estruturadores Niterói Que Queremos. A atual gestão vem se destacando no comprometimento em entregar, até 2020, grandes projetos para a cidade. A Prefeitura de Niterói tem uma gestão estruturada de planejamento para cumprir com seus planos e metas prioritários visando aumentar a qualidade de vida da população. A realização da PPP de Iluminação é mais um passo para tornar Niterói, mas inteligente, conectada e sempre aberta ao diálogo, um governo pronto para mostrar resultados que vão refletir diretamente na vida das pessoas”, destaca a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle, Giovanna Victer.

A modernização do sistema de energia permitirá ligar, desligar, alterar a potência e detectar problemas em todas as luminárias na rede do município a distância. Para isso, será construído um Centro de Controle Operacional (CCO), custeado pela vencedora da licitação. De acordo com o projeto, falhas no sistema, por exemplo, deverão solucionadas em até 12 horas. Se algum serviço deixar de ser prestado, a empresa poderá ser multada.

O secretário Executivo de Niterói, Axel Grael, pontuou que a PPP que está sendo adotada na cidade poderá se tornar exemplo para outros municípios.

“Estamos construindo essa PPP há um bom tempo. Teremos a iluminação com custo muito menor e com maior eficiência. É importante lembrar que iluminação aumenta a sensação de segurança e a cidade funciona melhor”, analisa.