02/03/2018 – Com o objetivo de eliminar lançamentos irregulares no sistema de águas pluviais, que acabam poluindo as lagoas da Região Oceânica de Niterói, a Prefeitura de Niterói, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Águas de Niterói, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e o Sub-Comitê Lagunar Itaipu-Piratininga (CLIP) promoverão o primeiro mutirão do projeto Se Liga. A iniciativa, que será realizada neste sábado (03/03), no Cafubá, em Piratininga, tem o intuito de identificar, conscientizar, notificar e, em último caso, autuar os imóveis que não estão ligados à rede coletora de esgoto.

Todo o bairro do Cafubá é contemplado com rede coletora de esgoto. Porém, ainda existem lançamentos irregulares no sistema de águas pluviais, que poluem as lagoas, pelo fato dos imóveis não estarem conectados à rede. As equipes do Se Liga vão percorrer todas as residências da região para identificar essas irregularidades, além de orientar os moradores como a conexão deve ser feita.

A despoluição do sistema lagunar da Região Oceânica de Niterói, segundo explica o secretário Executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, vai acontecer com um esforço grande e também investimentos da prefeitura. No entanto, Grael destaca que se a sociedade não se engajar e fizer a sua parte, a melhorias da qualidade das lagoas não será bem-sucedida.

“O Se Liga é um programa que visa integrar os esforços públicos com a iniciativa de cada morador. Não adianta Niterói estar perto 100% de oferta de rede de esgoto se as pessoas não conectarem seus imóveis à rede. Essa é uma obrigação legal do morador, mas tenho certeza que as pessoas entendem que a conexão é a participação mínima que elas podem ter para ajudar a despoluir o sistema lagunar, já que, hoje, o grande motivo de ainda chegar esgoto às lagoas é que há ainda uma grande quantidade de imóveis que não estão ligados à rede de esgoto. O programa Se Liga é uma oportunidade para que a sociedade tenha contato com os técnicos tanto da prefeitura, como do Inea e da Águas de Niterói, para que possam ter as orientações necessárias para fazer essa conexão. A gente conta com a participação de todos, porque é Niterói, é a natureza e, é a qualidade de vida de todos nós que vão ganhar com essa parceria”, afirmou o secretário.

“Esse mutirão, com a participação de todos os órgãos, é fundamental para reforçar as ações do projeto Se Liga. Além disso, a ação envolve toda a sociedade na recuperação dos sistemas lagunares”, explica o superintendente de Águas de Niterói, Nelson Gomes.

De acordo com Inea, até o momento, os imóveis que já foram notificados deixaram de lançar cerca de 375 mil litros de esgoto diariamente nos corpos hídricos e no solo.

“A realização desse mutirão representa um momento de grande importância para nós. Além de todo o trabalho diário realizado pela equipe do Projeto Se Liga, da identificação de inúmeros imóveis e dos resultados já alcançados, voltar aos imóveis que anteriormente foram identificados como fechados representa um refinamento do trabalho que realizamos, em busca da melhoria da qualidade ambiental de nosso município, principalmente das lagunas, rios e solo, que precisam do olhar cuidadoso de todos nós”, afirma o superintendente Regional da Baía de Guanabara, Paulo Cunha.

Vale ressaltar que o decreto Estadual nº41.310 (Art.1º), de 15 de maio de 2008, obriga todas as edificações a se conectarem à rede de esgoto dos operadores de serviços de saneamento. Aquelas que não estão conectadas são identificadas e posteriormente repassadas ao órgão ambiental competente, que emitirá uma notificação concedendo prazo para a regularização. Se o responsável não cumprir a notificação, poderá sofrer sanções administrativas, dentre elas a multa, conforme previsto na legislação vigente.