11/05/2018 – A Prefeitura de Niterói passará a contar com um novo sistema de emissão de notas fiscais de serviços a partir do dia 4 de junho. A medida visa manter atualizadas as ferramentas de gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e facilitar o acesso dos contribuintes em uma ferramenta mais ágil, intuitiva e segura. A novidade é o ambiente responsivo para utilização, emissão ou cancelamento de notas em tablets e smartphones.

“O novo sistema é um passo a mais no projeto de modernização tributária, que possibilitará uma gestão fiscal mais efetiva tanto por parte do município, quanto pelo empresário. A fim de simplificar e desburocratizar a vida do contribuinte, a partir de agora aquele que conseguir o alvará on-line já estará apto a emitir nota fiscal”, explica o secretário municipal de Fazenda, Pablo Villarim.

O atual sistema de emissão de notas fiscais será desativado às 20 horas do próximo dia 30. As notas fiscais referentes aos serviços que forem prestados após a desativação do atual sistema deverão ser emitidas a partir de 4 de junho fazendo referência às datas da prestação dos serviços.  O imposto sobre serviços correspondente ao mês de maio deverá ser recolhido normalmente em 11 de junho, mediante guia emitida pelo novo sistema.

O novo sistema não altera a NitNota e também é mais amigável ao usuário. Os créditos de IPTU, por exemplo, poderão ser controlados em forma de extrato.

Treinamento – Para facilitar a adaptação ao novo sistema de nota fiscal de Niterói, a Secretaria da Fazenda promoverá treinamentos gratuitos durante o mês de maio para os usuários do sistema - especialmente as empresas da cidade que prestam ou tomam serviços habitualmente. A inscrição deve ser feita no site fazenda.niteroi.rj.gov.br.