20/12/2018 – A Prefeitura de Niterói realizou uma reunião, nesta quinta-feira (20), para apresentar as primeiras medidas do Plano Niterói Mais Resiliente, um planejamento com ações nas áreas de gestão de riscos, fortalecimento da Defesa Civil, moradia e qualidade habitacional, política de resiliência e participação da sociedade, e fiscalização e interdições. A reunião, que foi conduzida pelo prefeito em exercício, Paulo Bagueira, contou com a participação de representantes da Defesa Civil Estadual, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Corpo de Bombeiros e de várias secretarias municipais.

O programa terá investimento de R$ 424 milhões nos próximos dois anos. O objetivo é intensificar as ações de fiscalização na cidade, fortalecer a capacidade de prever situações de crise e de monitorar áreas de risco, e estimular o desenvolvimento urbano ordenado.

“É fundamental para a execução do Plano Niterói Mais Resiliente a cooperação entre os diferentes setores da administração municipal e a integração com o Governo do Estado, especialmente com os Bombeiros, Defesa Civil e Inea. Este plano reafirma o compromisso da gestão com ações de prevenção e mitigação de riscos atuais e futuros, reforçando as políticas de prevenção e de respostas eficazes a desastres. Muitas dessas ações já estão em andamento e serão lançados, ainda este ano, os primeiros editais das novas obras de contenção de encostas”, explica o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Walace Medeiros, responsável pela coordenação do plano.

As obras fazem parte do eixo Gestão de Riscos e serão realizadas em 57 pontos considerados prioritários – um investimento de R$ 200 milhões. Outros projetos da área são a ampliação da cobertura de sirenes, o plantio de 30 mil mudas de árvores em áreas de encosta e a implantação de um radar meteorológico em Niterói para aprimorar a previsão do tempo.

A área de fortalecimento da Defesa Civil contempla a criação da Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia e a contratação de novos profissionais para o órgão. A intensificação de interdições em áreas protegidas e a demolição de 300 casas em locais de risco fazem parte do eixo Fiscalizações e Interdições, enquanto o eixo Moradia e Qualidade Habitacional inclui a construção de mais 2 mil unidades habitacionais até o final de 2020 e a implantação do Arquiteto Social, programa em que um profissional vai avaliar as condições de moradia de imóveis em áreas regularizadas ou em processo de regularização fundiária.

Já na área da Política Municipal de Resiliência e Participação da Sociedade, os projetos incluem a implantação da Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, implementação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, a expansão dos núcleos comunitários de 52 para 100 Nudecs, a introdução da disciplina de Defesa Civil e Resiliência no currículo da Rede Municipal de Educação, a criação de aplicativo para voluntários, a ampliação da divulgação do app Alerta DC Nit, e a celebração de um convênio com o Corpo de Bombeiros para que, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), o efetivo desses profissionais chegue a quinze por dia na cidade.

“O Plano Niterói Mais Resiliente é um planejamento completo e que atende os requisitos estabelecidos na terceira conferência mundial da ONU para a Redução de Riscos de Desastres, realizada em Sendai, no Japão, em 2015. É uma iniciativa essencial para a educação, prevenção e gestão de riscos e vai contribuir para uma sociedade mais resiliente”, afirmou o diretor da Escola de Defesa Civil do Estado, coronel Márcio Romano.

O representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) também elogiou a iniciativa e disse que o Niterói Mais Resiliente representa um grande avanço na área de Defesa Civil.

“Todos os projetos do plano vão permitir uma capacidade de resposta ainda melhor do Município. O radar, por exemplo, vai otimizar o monitoramento das condições climáticas e permitir que os avisos sejam dados com maior antecedência, não apenas para a cidade de Niterói como para todo o Leste Fluminense”, destacou o chefe do Setor de Emergências Ambientais do Inea, coronel Wilson Duarte.

A reunião também contou com a participação do diretor operacional da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos Albino e do representante do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Gabriel Martins Lopes, além dos secretários municipais Axel Grael (Executiva), Bira Marques (Governo), Alexandre Costa (Assistência Social), Giovanna Victer (Planejamento), Beto da Pipa (Habitação), Vicente Temperini (Obras), o presidente da Emusa, Reinaldo Pereira, o procurador-geral do Município, Carlos Raposo, e o coordenador do Gecopav, coronel Wilton Ribeiro.

Investimentos – Desde 2013, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$ 200 milhões em obras de contenção de encostas em 70 áreas apontadas como prioritárias por estudos técnicos. Nestes seis anos, foram entregues mais de 2 mil casas populares. O município também investiu em redes de pluviômetros, estações meteorológicas e na estruturação da Defesa Civil.

A Prefeitura de Niterói também passou a arcar com os custos de manutenção e operação do sistema de alertas e alarmes por sirenes, em 2016, quando o Governo do Estado anunciou que não poderia custear o serviço.