27/02/2019 – A Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói inicia, nesta quinta-feira (28), sua programação especial em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. Aproveitando o clima de carnaval, a estreia será com o bloco “Não é Não”, na Praça do Rink, Centro de Niterói, das 17h às 21 horas. O objetivo é denunciar a violência contra a mulher.

A coordenadora da Codim, Ana Lúcia Fernandes, explica que a ideia é dar visibilidade ao direito de toda mulher de se vestir como quiser e ter a liberdade para pular o carnaval sem ser assediada ou importunada.

“No bloco, que contará com a participação de integrantes do grupo Saias na Folia, teremos a distribuição de tatuagens e adesivos com o tema da campanha Não é Não, além de material informativo dos serviços da Codim. Esta é a primeira edição do bloco em parceria com a campanha contra o assédio desenvolvida em 2017 por Barbara Menchise, Aisha Jacob, Julia Parucker e Nandi Barbosa, que iniciou no Rio e hoje ganha dimensão nacional, sendo Niterói mais uma cidade a integrar a campanha”, conta Ana Lúcia.

Durante todo o ano serão realizados eventos de divulgação em Niterói com base na agenda nacional e internacional e legislação municipal, como o Mês Internacional da Mulher, em março. A programação contará com rodas de conversa, debates, apresentações culturais, intervenções nas ruas e espaços públicos, oficinas, entre outras atividades.

Políticas públicas – A Codim, instituída em março de 2003 em Niterói, tem como uma de suas tarefas principais o atendimento à mulher vítima de violência doméstica ou intrafamiliar. Na condição de órgão governamental do município tem também o compromisso de formular e implementar políticas públicas que possam contribuir para reduzir os índices de violência ainda elevados no país.

As ações da Codim têm como meta principal a promoção de políticas de prevenção à violência contra a mulher, difusão da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres e erradicação da violência contra as mulheres, fundamentadas pela Lei Federal 11.340/06, Lei Federal 6791/80, norma técnica de atendimento às mulheres em situação de violência, Lei Municipal 2617/08, Lei Municipal 3121/2014 e Lei Municipal 3380/2018.