27/03/2019 – O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, realiza, nesta quinta-feira (28), às 15h, no auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC), um depósito de R$ 100 milhões no Fundo de Equalização da Receita, uma poupança do Município com recursos recebidos pela exploração do petróleo. A lei que cria o fundo será sancionada na mesma ocasião.

A cidade, que recebe 43% dos recursos provenientes da exploração do Campo de Lula, na Bacia de Campos, vai destinar 10% dos recursos de participação especial para cobrir eventuais frustrações da receita no futuro. Será vedada aplicação dos recursos do Fundo para pagamento de dívida e no quadro permanente de pessoal. A população terá acesso ao extrato dessa conta pela internet, garantindo a transparência da poupança.

Serviço

Criação do Fundo de Royalties e primeiro depósito (R$ 100 milhões)

Data: 28/03 - quinta-feira – 15h

Local: Auditório do Museu de Arte Contemporânea (MAC) // Mirante da Boa Viagem, s/nº - Boa Viagem, Niterói