15/04/2019 – Para estimular a criação de microempresas e fomentar o comércio e a prestação de serviços na cidade, a Prefeitura de Niterói está lançando uma cartilha ensinando todos os passos que o futuro empresário deve dar para abrir seu pequeno negócio. A cartilha do microempreendedor individual será distribuída na Casa do Empreendedor, entidades de classe, como a CDL e o Sindilojas, associações comerciais e em eventos relacionados a empreendedorismo.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a cidade tem mais de 11 mil microempreendedores individuais formalizados. No período de janeiro a março de 2019 houve um aumento de mais de 50% no número de alvarás expedidos pela Prefeitura, em relação ao mesmo período do ano de 2018. Foram 662 contra os 317 do ano anterior.

O microempreendedor Francisco Correa Neto foi um dos que formalizou-se esta ano. Ele tem uma pequena confecção e pretende expandir seu negócio aumentando sua produção.

"Com o MEI posso fazer contratos e emitir notas. Ainda temos a vantagem de ter todo o apoio com relação a como gerir nosso negócio já que na Casa do Empreendedor eles também nos orientam a procurar ajuda com relação a isso. Agora é seguir em frente e trabalhar muito”, vibra o empresário formalizado há dois meses.

A ideia da cartilha, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, Luiz Paulino Moreira Leite, é dar ainda mais celeridade ao processo de abertura de uma empresa na Casa do Empreendedor. Hoje o interessado leva em média 30 minutos para abrir o seu MEI, fazendo todo o processo na própria Casa do Empreendedor.

Seguindo os passos da cartilha, o futuro empresário chegará na Casa do Empreendedor, no Shopping Bay Market, Centro, somente para apresentar documentos para a expedição do alvará, já que todo o processo já terá sido efetivado.

“Criamos a Casa do Empreendedor para estimular novos negócios e facilitar a vida de quem quer ser empresário. Niterói tem uma vocação forte para serviços e comércio. Antigamente, muitos deixavam de abrir um MEI por conta da burocracia, por exemplo. Hoje está muito fácil com a Casa do Empreendedor e, com a cartilha dando o passo a passo, vamos ter mais agilidade ainda”, pontua Luiz Paulino.

Celeridade – A cartilha orienta que o primeiro passo para se tornar um microempreendedor individual é a formalização e para isso o interessado deve ter em mãos, o CPF, título de eleitor ou número do recibo da declaração de imposto de renda pessoa física e comprovante de residência, entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) e se cadastrar em âmbito federal.

De posse do CNPJ já impresso, será a hora de se formalizar como pessoa jurídica no site da secretaria de fazenda www.receita.fazenda.gov.br/ PessoaJuridica/CNPJ/. A orientação mostra todos os locais que devem ser acessados. O passo seguinte é o cadastro para ter o direito a emitir nota fiscal eletrônica. Novamente será só seguir a orientação da cartilha.

Outro passo importante é entrar no site da Junta Comercial (www.jucerja.rj.gov.br/) para que seja analisado a viabilidade técnica da localização indicada para o negócio com o objetivo de liberação de autorização de alvará.

“Estamos fazendo tudo o que é possível para ajudar aos microempreendedores. Por exemplo, a partir de uma parceria com a Prefeitura, todas as quartas-feiras, o Sebrae oferece atendimento gratuito para os microempreendedores individuais de Niterói”, destaca afirma Rafael Saramago, coordenador da Casa do Empreendedor.

Microempreendedor Individual

O Microempreendedor individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser MEI é necessário faturar no máximo R$ 81 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

A Casa do Empreendedor fica na Rua Visconde do Rio Branco, 360, Shopping Bay Market - 2º piso, Centro de Niterói. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h. Mais informações pelo telefone 2705-1052.