27/05/2019 – A Comissão para a Promoção e Desenvolvimento de Programas Sociais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e os prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Leste Fluminense (Conleste) buscam uma solução para amparar jovens acolhidos em abrigos que, ao completarem 18 anos, são obrigados a deixar as unidades. Por sugestão do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, uma das propostas em discussão é a criação de repúblicas consorciadas, geridas por mais de um município, onde esses jovens poderiam continuar morando.

“Nossa proposta, em diálogo com o Tribunal de Justiça, tem como foco a reinserção de adolescentes e jovens que cumpriram medidas socioeducativas ou estão em situação de vulnerabilidade social. No contexto de restrição de recursos, a integração dos municípios, através de consórcios, para viabilizar equipamentos como uma república é fundamental”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Segundo a desembargadora Renata Cotta, os jovens que vivem em abrigos e não têm família ficam sem opção quando são obrigados a deixar os centros de acolhimento porque atingiram a maioridade.

“Infelizmente, ao completarem 18 anos, esses jovens precisam deixar os abrigos e muitos, desamparados, acabam seguindo o caminho da criminalidade. Por isso é muito importante buscarmos uma solução conjunta para mantermos o acolhimento desses jovens em situação de vulnerabilidade social”, destaca a desembargadora.

Para o prefeito Rodrigo Neves, nas repúblicas esses jovens poderiam continuar sob a proteção do estado, enquanto frequentam cursos de qualificação profissional, participam de programas de estágio e de primeiro emprego até terem condições financeiras para custear uma moradia.

Além da criação de repúblicas, foram discutidas na reunião desta segunda-feira (27), outras propostas, como a inclusão dos jovens que deixam os abrigos em programas como o Minha Casa, Minha Vida.  A comissão do TJ também busca que as prefeituras possam garantir passagens gratuitas para que os jovens se desloquem para cursos de qualificação profissional e que os municípios absorvam jovens infratores do programa Jovem Aprendiz.

Os secretários municipais de Assistência Social vão integrar um grupo de trabalho para discutir uma melhor forma de viabilizar as propostas. As sugestões serão apresentadas na próxima reunião entre os prefeitos e a comissão do Tribunal de Justiça do Rio.

Participaram do encontro os prefeitos de Niterói, Rodrigo Neves; de São Gonçalo, José Nanci; de Nova Friburgo, Renato Bravo; e de Itaboraí, Sadinoel Souza, além dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra e Renata Cotta e os juízes da infância e adolescência Gloria Heloiza Lima da Silva e Pedro Henrique Alves.