11/06/2019 – Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Niterói tomaram posse na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), nesta segunda-feira (10). Nomeados para o biênio 2019-2021, os nove integrantes e seus suplentes, que representam a Prefeitura e a sociedade, são os responsáveis por decidir sobre os recursos dos contribuintes que questionam as cobranças de tributos. Só no ano passado, foram julgados 351 processos. Durante a solenidade, o novo presidente do Conselho, Francisco da Cunha Ferreira, anunciou que uma das metas é trabalhar cada vez mais alinhado com o Departamento de Fiscalização para evitar lançamentos de créditos tributários que serão posteriormente rejeitados pelo órgão.

A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a importância do órgão que representa um ambiente de diálogo e decisão que envolve o governo e a sociedade.

“Fizemos questão de realizar a cerimônia no prédio da Firjan para demonstrar o nosso entendimento sobre o que é o Conselho de Contribuintes. Nós temos as decisões da Fazenda, que são técnicas, embasadas pelas leis, e a sociedade tem um jeito diferente de ver o mundo real. Estou há dois meses na Secretaria de Fazenda e reconheço a extrema importância do Conselho de Contribuintes que é forte, independente e sério. É o momento de consolidação da comunicação entre a sociedade e burocracia do estado”, afirmou Giovanna.  A secretaria lamentou a ausência do ex-presidente Paulo César Soares Gomes, que seria homenageado, por problemas de saúde.

A integração com o poder público foi destacada pelo presidente da Representação Leste Fluminense da Firjan, Luiz Césio Caetano Alves. “Tenho certeza que dentro da nova gestão, nós teremos resultados importantes de forma harmônica e satisfatória”, declarou.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, a união é fundamental.

“As nossas entidades produtivas, seja de comércio ou indústria, estão unidas com o objetivo de cumprir suas obrigações perante ao Conselho. Estamos sempre trabalhando de forma transparente e coesa, mantendo aberto o diálogo do poder público com a sociedade”, analisou.

Há 17 anos na Fazenda, Francisco da Cunha Ferreira volta a participar do Conselho depois de uma década afastado.

“Sinto-me honrado. Houve uma grande evolução na parte administrativa quanto nos debates. Os principais objetivos são pautar e julgar o maior número de processos. Também pretendo dar continuidade à transparência, marca do Município, e também manter o diálogo com o setor de fiscalização”, anunciou.

Ferreira ressaltou ainda a transparência do órgão com a publicações das pautas e decisões.   Participou ainda da solenidade o procurador-geral do Município, Carlos Raposo.


Renovação – A cada dois anos, os conselheiros são escolhidos para um novo mandato por igual período. Cinco representam a Prefeitura, e quatro, os contribuintes. Para compor o grupo, a Procuradoria Geral do Município tem um assento. O quadro foi fechado com a participação de 19 entidades na escolha dos quatro nomes e seus suplentes que representam os contribuintes. Elas enviaram para cada vaga, três indicados. A lista foi submetida à secretária de Fazenda Giovanna Victer e posteriormente ao prefeito Rodrigo Neves.