11/06/2019 – A Secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, apresentou nesta segunda-feira (10), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o projeto de dragagem do Canal de São Lourenço. A obra é considerada vital para a reestruturação do setor naval e para alavancar a economia da cidade com a geração de empregos, serviços e aumento na arrecadação de impostos. A proposta da Prefeitura é aumentar a profundidade do calado de sete para 12 metros, o que vai permitir o acesso de embarcações de maior porte que operam no pré-sal.

“Queremos fortalecer a indústria naval e as empresas de offshore com investimentos na economia local. Nós vamos fazer um estudo de viabilidade econômica para demonstrar que os empregos e o ISS vão ser gerados. As empresas defendem a posição de Niterói que é muito bem localizada para o reparo naval. É progresso e dinamismo”, afirma Giovanna.

A secretária ressaltou ainda para a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, para o secretário estadual de Transportes, Delmo Pinho, e para o presidente do Instituto estadual do Ambiente (INEA), Claudio Dutra, que o projeto do Canal de São Lourenço não é apenas de dragagem, mas de circulação hídrica desde a criação do Plano Niterói Que Queremos, em 2013. Além de constar na Carteira de Projetos 2017-2020 para a área de resultado ‘Niterói Próspera e Dinâmica’.

“É uma retroalimentação, uma vez que o investimento no plano estratégico do setor naval vai tornar ainda mais robusta a economia do município”, explicou o secretário estadual Delmo Pinho.

Também presente à reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, acrescentou que a Prefeitura financiou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), orçado em R$ 772 mil, obrigatórios para a realização da dragagem.  O estudo está em fase de elaboração de parecer pelo INEA.

“Diante da necessidade de dar impulso para a indústria naval, começamos um trabalho, há mais de dois anos, buscando parceiros e uma forma de tirar a dragagem tão sonhada do papel. O EIA/Rima foi um importante ponto de partida. Agora a Prefeitura, mais uma vez na vanguarda, quer investir na dragagem. A economia será movimentada e novos empregos serão gerados”, analisa Luiz Paulino.

Representante da indústria na apresentação, o presidente da Representação Leste Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Césio Caetano Alves, destacou a importância da revitalização da indústria naval:

“A indústria vem perdendo protagonismo. É a oportunidade de retomada do setor naval. A prefeitura vê oportunidade de desenvolver a cadeia de negócios. Os leilões do pré-sal estão aí e é hora de as empresas escolherem as suas bases”. 


Próximos passos – Com a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) - realizados exclusivamente com recursos da Prefeitura de Niterói –, o projeto de dragagem do Canal de São Lourenço entrará em nova fase. 

A documentação será encaminhada a órgãos do município, estado e governo federal. Haverá a realização de audiências públicas com a participação da sociedade para a concessão de licença prévia, o que permite a possibilidade de início do processo de licitação. O objetivo da prefeitura de Niterói é de mobilizar recursos do setor privado do Estado, de emendas parlamentares da bancada federal do Rio e municipais, num investimento estimado em R$ 200 milhões.