12/07/2019 – A procura para se tornar dono do próprio negócio aumentou em Niterói. Nos últimos seis meses, houve crescimento de 50% no número de alvarás expedidos para Microeempreendedores Individuais (MEIs) pela Casa do Empreendedor da Prefeitura de Niterói em parceria com o Sebrae. Foram 1.659 novos registros no primeiro semestre deste ano, contra 1.105 no mesmo período do ano passado. Apenas nos últimos dois meses, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico registrou aumento de 46% de formalizações na cidade na comparação com o mesmo período de 2018. Foram 585 alvarás expedidos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Luiz Paulino Moreira Leite, a simplificação do processo de legalização de pequenos negócios fez saltar o número de microempreendedores individuais formalizados.

“O aumento no número de novos negócios abertos na cidade no primeiro semestre desse ano mostra que o reaquecimento da economia está dando sinais claros de recuperação. Niterói é uma cidade empreendedora que está trabalhando na contramão da crise, dando apoio aos empresários e reduzindo impostos nas áreas do turismo, audiovisual e saúde, entre outras, com o objetivo de atrair empresas e fomentar a economia. A desburocratização também tem sido um ponto fundamental. Muitas pessoas que deixaram empregos estão partindo para formalização como empresários criando outras perspectivas e com isso a economia da cidade gira”, analisa Luiz Paulino.

A Casa do Empreendedor oferece um serviço de apoio e orientação voltado para o microempreendedor individual, como abertura de MEIs; alteração de dados cadastrais; viabilidade de local; alvarás; nota fiscal eletrônica; declaração de faturamento; parcelamento; impressão das guias de DAS. No mesmo dia da regularização, graças ao Alvará Fácil, o microempreendedor pode emitir nota fiscal.

Rafael Saramago, coordenador da Casa do Empreendedor, revela que entre os profissionais que buscam a regularização se destacam cabeleireiros, manicures e pedicures; promotores de vendas e comerciantes varejista de artigos de vestuário e acessórios. Ele explica que muitas pessoas que procuram o local são empreendedores informais que, após se legalizarem, percebem aumento em suas vendas e prestações de serviço.

“A Casa do Empreendedor é o desdobramento de programas e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que buscam a mobilização dos órgãos municipais em direção à simplificação do ambiente de negócios e do fomento ao empreendedorismo. Quando a formalização é feita, a possibilidade de se conseguir novos negócios é muito maior, pois o empreendedor deixa ser irregular”, pontua.

No mesmo espaço funcionam, as secretarias de Desenvolvimento, Ordem Pública (Posturas), Meio Ambiente, Urbanismo e Fazenda, a Vigilância Sanitária e o Sebrae que viabilizam a concessão do alvará e a autorização para emissão de Nota Fiscal (que é o último passo da formalização). Ali, os interessados também encontram informações de como conseguir microcrédito na AGE-Rio (Agência Estadual de Fomento). A Casa do Empreendedor funciona no 2º piso do shopping Bay Market, no Centro de Niterói, de segunda à sexta, das 10h às 16h. O serviço é exclusivo para moradores de Niterói.