13/08/2019 – Niterói conquistou o terceiro lugar no ranking do Índice de Governança de Tecnologia da Informação (iGovTI), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O diagnóstico de governança de tecnologia da informação é feito nas prefeituras fluminenses e avalia o cumprimento de normas técnicas e legislações do setor, com base na classificação dos níveis de governança proposta pelo Tribunal de Contas da União.

“A Prefeitura de Niterói, desde 2013, vem passando por um processo de modernização da sua gestão, incorporando novas tecnologias, procedimentos que melhorem as rotinas e profissionais mais bem treinados para que possam prestar serviços melhores à população", destaca o secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael.

"E o resultado tem aparecido: Niterói tem sido visto como uma referência de cidade inteligente, tem sido considerado como referência na gestão, os prêmios que temos ganhado estão demonstrando isso e esse é um caminho sem volta. Não há como se fazer uma gestão moderna sem usar tecnologias e usar o que há disponível aí para melhorar as rotinas, diminuir a burocracia e, acima de tudo, fazer com que o acesso da população aos dados da Prefeitura e aos serviços seja cada vez melhor. Então, eu acho que esse reconhecimento do Tribunal de Contas aponta nesse sentido e é mais um motivo de orgulho para a cidade de Niterói”.

A auditoria abrangeu 72 municípios, que responderam ao relatório do TCE, registrando dados referentes à gestão de TI nas áreas de liderança; planejamento estratégico institucional; transparência e controle da gestão da informação; gestão de pessoas; gestão de processos em TI e; avaliação de desempenho e resultados, evidenciando as informações coletadas por meio de gráficos comparativos e tabelas ilustrativas.

O iGovTI é o resultado da composição desses seis quesitos, refletindo a situação geral de cada prefeitura quanto ao nível de governança de TI existente, instrumento hábil a nortear, tanto a atuação do município, quanto as futuras ações de controle do TCE-RJ nesta área. A cidade de Piraí ficou em primeiro lugar, seguida de Paty do Alferes.

“Desde o início da administração, tomamos medidas como a lei de acesso à informação, a gestão interna dos pedidos de informação e criamos o Conselho da Transparência da sociedade civil. Além disso, tornamos a Controladoria independente. A criação da carreira de controle interno e gestão governamental, com a realização do primeiro concurso público pela FGV, também foi determinante para o excelente resultado do município”, informa a secretária de Fazenda de Niterói e ex-titular do Planejamento municipal, Giovanna Victer.

Para a controladora geral do Município, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, o uso de ferramentas de tecnologia da informação, prática já adotada pela iniciativa privada, vem sendo cada vez mais implementada pelo setor público. “A colocação de Niterói demonstra o compromisso diário de sua Prefeitura com o aprimoramento da governança pública”, frisa.

Modernização – A Prefeitura de Niterói implantou um amplo conjunto de medidas de transparência e modernização da gestão. Um dos destaques é o sistema e-Cidade, um software que centraliza as informações sobre os processos municipais, garante a segurança dos dados, dá mais transparência e melhora a gestão fiscal. O programa substituiu 46 sistemas de protocolos, 11 sistemas de folha de pagamento e 10 sistemas contábeis diferentes, permitindo maior facilidade de consulta às informações de processos administrativos da administração municipal.

Também foi criado o Portal da Transparência, plataforma destinada à consulta das despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) além dos relatórios de gestão, entre outros; e foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Prêmios – Niterói conquistou duas vezes a nota 10 na Escala Brasil Transparente, um projeto da CGU e, duas vezes a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal. Niterói também foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão de suas contas públicas em 2016,  ficou em sexto lugar no ranking nacional do Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal (IFGF), conquistou o primeiro lugar no Estado do Rio e o 22º no País, no índice de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração (CFA).

A cidade também recebeu, em agosto de 2018, a nota de crédito mais alta da escala nacional da agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings: brAAA, com perspectiva estável. O resultado reflete a avaliação da agência internacional de que a cidade continuará registrando resultados fiscais equilibrados somados a altos níveis de investimento e manutenção de um baixo nível de dívida.

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