04/10/2019 - Ainda dá tempo de se inscrever para participar do Edital de Fomento às artes, lançado em setembro pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN). Os interessados têm até a próxima segunda-feira, dia 7 de outubro. Com um valor total de R$ 2,5 milhões, o edital estabelece critérios para seleção de propostas culturais nas áreas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.

Atendendo às diretrizes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), a chamada pública tem como meta estimular a ocupação de todas as regiões geográficas do município, garantir a diversidade de expressões culturais e proporcionalidade de projetos por áreas artístico-culturais; e equilibrar os elos da cadeia produtiva dos diversos setores culturais.

São contemplados vários objetivos, entre eles, levar artistas niteroienses para outras cidades; criar uma política permanente de ocupação de ruas, praças e equipamentos culturais públicos, além de criar uma política de residência artística; estimular a realização de festivais; estimular pesquisa e formação na área cultural; colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores ao financiamento público. Nas propostas de “residência” poderão ser previstos intercâmbios culturais com artistas de outras cidades.

Entre os principais focos deste edital está o apoio a propostas que prevejam levantamentos, estudos, mapeamentos, pesquisas na área artística e cultural, realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e/ou aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e, também, a criação artística que gere produtos culturais (como livros, CDs, esculturas, quadros, catálogos, espetáculos). Serão bonificadas propostas que projetem essas ações nas Zonas de Especiais Interesses (ZEI).

Poderão se inscrever apenas pessoas jurídicas registradas em Niterói e que tenham trabalho comprovado na área cultural há pelo menos dois anos. Admite-se também como proponente o Microempreendedor Individual (MEI) constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física também residente na cidade há pelo menos dois anos.

Os equipamentos culturais públicos municipais disponibilizados são a Biblioteca Parque de Niterói; o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno; o Museu de Arte Contemporânea (MAC); o Museu Janete Costa de Arte Popular; a Sala Carlos Couto; a Sala José Cândido de Carvalho; o Solar do Jambeiro; o Teatro Municipal de Niterói; o Teatro Popular Oscar Niemeyer; e a Sala Nelson Pereira dos Santos, espaço cultural multiuso no Centro Petrobras de Cinema.

Considerando a concentração desses equipamentos no eixo Centro-Sul da cidade, serão bonificadas as propostas que prevejam a realização nos bairros da Zona Norte, Região Oceânica, Pendotiba e Região Leste.

Para ter acesso ao edital completo, basta acessar o endereço eletrônico www.culturaniteroi.com.br, no menu “Chamadas e Licitações”.