23/10/2019 - As perspectivas para o setor de óleo e gás nos próximos anos, o cenário econômico para o Estado do Rio e seus municípios e o Fundo de Equalização da Receita de Niterói, conhecido como Poupança dos Royalties, foram temas de destaque do Workshop “Niterói do Futuro - Compromisso com a sustentabilidade fiscal para as próximas gerações", realizado nesta quarta-feira (23), na Sala Nelson Pereira dos Santos, em São Domingos. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Fazenda, contou com a presença de especialistas da área e representantes da sociedade civil.

A oficial nacional da ONU-habitat para o Brasil, Rayne Ferretti, detalhou a ideia do projeto Circuitos Urbanos e comentou a parceira com o município.

“Niterói é um grande parceiro. Foi a prefeitura que fez mais propostas de eventos para o Circuito Urbano desse ano, no Brasil inteiro. E no ano passado, quando lançamos pela primeira vez a pesquisa sobre Cidades Sustentáveis, Niterói foi o município com o maior número de respostas”.

Na abertura dos debates, mediados pelo jornalista George Vidor, o economista Mauro Osório analisou o cenário econômico do estado do Rio. O pesquisador Mário Vargas discorreu sobre a estrutura e evolução do mercado de trabalho em Niterói no período de crise que o país enfrentou nesta década. Já o diretor-geral da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), Claudio Makarovsky, falou sobre as perspectivas e oportunidades de negócios do setor de óleo e gás para os próximos anos. O especialista no setor enérgico, Marcelo Ferraro, avaliou o cenário para o gás como fonte de energia em meio ao processo de crescimento de uso de fontes renováveis.

A Secretária Municipal de Fazenda, Giovanna Victer, citou algumas iniciativas que a Prefeitura de Niterói promove desde 2013 para incentivar o desenvolvimento, como o Niterói Audiovisual, o Pólo Cervejeiro, a Lei de Hotéis e a Frente Marítima.

“Sabendo que os recursos do petróleo são extraordinários e finitos, começamos a olhar vários setores econômicos. E, em um determinado momento, olhamos para a capacidade instalada de estaleiros e portos em Niterói. E percebemos que não poderíamos fugir a essa vocação", disse Giovanna. "Contratamos um estudo para construção de um planejamento estratégico para a nossa Frente Marítima. Porque nós queremos apresentar para o setor privado e para a sociedade o que é Niterói nesse latifúndio que vai ser o investimento no setor de óleo e gás nos próximos anos. Vamos fazer projetos que consideramos estruturadores, fundamentais para garantir a condição dessas operações, como a dragagem do canal de São Lourenço. E vamos fazer isso tomando todo cuidado com a questão ambiental. É um valor para a nossa cidade. Nosso objetivo é gerar emprego e prosperidade, mas com responsabilidade ambiental”, enfatizou a secretária.

Para o secretário municipal de Governo, Comte Bittencourt, o diferencial que Niterói oferece hoje é a governança da cidade. “O prefeito Rodrigo Neves preparou a cidade para esse momento de protagonismo. Niterói está se apresentando porque fez o dever de casa, acima de tudo fiscal. É por isso temos hoje a condição de ter um fundo. Normalmente governos querem um fundo para gastar hoje, e não pensar no amanhã. Aqui não, a responsabilidade é tão grande que o fundo é de sustentabilidade, para ser usado quando houver algum gargalo nesse ciclo”.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulinho Moreira Leite, ressaltou que Niterói tem suas vocações e que elas precisam ser modernizadas. Citou como exemplo o projeto para dragagem do Canal de São Lourenço e a reativação do terminal pesqueiro da cidade. Já o Procurador-Geral do Município, Carlos Raposo, falou sobre a importância de se trabalhar com planejamento e elogiou os servidores municipais. “Sem essas pessoas, a gente não consegue evoluir”.

Em outro painel, o subsecretário de Finanças da Secretaria Municipal de Fazenda, Heitor Moreira, detalhou o Fundo de Equalização da Receita de Niterói, conhecido como Poupança dos Royalties.

“Ele foi criado para poupar 10% de cada repasse de recursos provenientes de Participações Especiais, com o objetivo de garantir sustentabilidade ao município. Essa poupança só pode ser sacada em uma frustração inesperada na receita prevista pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA). Mas só é possível sacar 50% da frustração realizada. E até 20% do que está depositado no fundo”.

Magda Chambriard, da FGV Energia, comentou o cenário de distribuição de recursos de royalties e participações especiais para União, Estados e Municípios. E fez um elogio:

“Fico feliz de ver Niterói tratando do petróleo com ações de longo prazo”. Sérgio Coelho, presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaé (FUMDEC), explicou ações propostas para estimular o aproveitamento dos campos maduros do pós-sal. Encerrando o workshop, Fernando Freitas apontou diferenças entre os fundos mais conhecidos, como os da Noruega e Alaska, e a ação posta em prática em Niterói.

Também estiveram presentes ao evento César Barbiero, secretário municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, o presidente da Firjan Leste-Fluminense, Luis Césio Caetano, e Marcelo Haddad, presidente do Niterói Negócios.