01/11/2019 - A Prefeitura de Niterói lança, na próxima terça-feira (5), o programa Poupança Escola, uma das ações do eixo Prevenção do Pacto Niterói Contra a Violência. A iniciativa prevê o pagamento de um auxílio anual de até R$ 1.200 a estudantes da rede pública municipal, estadual ou federal de Niterói que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental ou qualquer um dos anos do Ensino Médio Regular ou Profissionalizante Integrado. O evento acontecerá no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro, às 16h.

O programa busca incentivar a conclusão do ensino médio e oferecer ao jovem morador de Niterói atividades extracurriculares que farão a diferença na vida profissional e social.

“Queremos que o jovem acredite no seu potencial e que a jornada no Programa Poupança Escola seja marcada pelo protagonismo, participação e responsabilidade”, afirma Ana Vieira, gerente do programa.

De acordo com Ana Vieira, ao incentivar os estudantes a iniciarem e concluírem seus estudos, o programa investe na educação e na formação cidadã.

“O projeto contribui para a melhora do desempenho e rendimento escolar, estimula a frequência e reduz a evasão escolar. São esses fatores que trazem mais proteção e reduzem os índices de criminalidade na juventude. Com isso, incentivamos a autonomia do jovem na tomada de decisões sobre o seu futuro”, explica.

O aluno que iniciar e concluir a adesão ao Programa Poupança Escola e, também, cumprir todas as suas responsabilidades, terá direito a um incentivo financeiro.  Para cada ano concluído, após a confirmação de aprovação sem dependência, o aluno receberá um benefício financeiro: R$1.200,00 no 9º ano do Ensino Fundamental; R$1.100,00 no 1º ano do Ensino Médio; R$1.000,00 no 2º ano do Ensino Médio; R$800,00 no 3º ano do Ensino Médio; R$800,00 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado.

Além disso, o estudante que tenha completado o Ensino Médio e alcançado 50% da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberá adicionalmente um benefício de R$400,00. Trinta por cento do valor recebido no ano estará disponível para saque pelo aluno. Os demais 70% somente poderão ser sacados após a conclusão do Ensino Médio. A expectativa é que 300 alunos sejam beneficiados na primeira fase do projeto, chegando a 2.800 até o fim de 2020. O investimento previsto é de R$ 3 milhões.

Para participar, o jovem deverá fazer sua adesão no site www.poupancaescola.niteroi.rj.gov.br. Para realizar a inscrição, os alunos precisarão ter em mãos os seguintes documentos: CPF; número do NIS; Carteira de Identidade; comprovante de residência. Caso o estudante tenha menos de 18 anos, será necessário apresentar também os mesmos documentos de um representante legal. Em seguida, ele será orientado a abrir uma conta poupança em seu nome.

Além da aprovação anual sem dependência, frequência anual de, no mínimo, 75% e cumprimento do Regimento Escolar, o aluno deverá participar de atividades extracurriculares obrigatórias, como cursos sobre educação financeira; oficinas sobre empreendedorismo ou preparação para o mercado de trabalho; atividades de caráter cultural e esportivo; entre outros.

Serão cortados do programa e perderão o direito ao benefício os estudantes que tiverem menos de 75% de frequência nas aulas durante todo o ano letivo; sair da rede pública; for advertido por duas vezes pela mesma penalidade na escola durante todo o período em que participou do Programa; se envolver com atividades ilícitas; for condenado ao cumprimento de pena ou medida socioeducativa ou prestar declaração falsa ou usar de qualquer meio ilícito para obter vantagens ou recebimento indevido dos benefícios.