15/04/2020 – A Prefeitura de Niterói vai conceder auxílio de R$ 500 nos meses de abril, maio e junho para artesãos, vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária, catadores de materiais recicláveis, quiosqueiros, permissionários de bancas de jornal e pescadores artesanais. A primeira etapa da distribuição dos cartões pré-pagos do programa Busca Ativa acontecerá nesta quinta (16) e sexta-feira (17) e serão atendidos os artesãos, vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária e catadores. A informação foi divulgada durante live do prefeito Rodrigo Neves pelas redes sociais da Prefeitura.

O prefeito informou que a distribuição do cartão do programa Busca Ativa seguirá datas e horários definidos de acordo com a ordem alfabética do nome de cada beneficiário. Os cartões só serão entregues de acordo com a primeira letra no nome.

“É muito importante que as pessoas cumpram estes horários determinados. Toda a organização para a distribuição dos cartões foi feita de modo a evitar aglomerações”, afirmou Rodrigo Neves.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, ressaltou a preocupação permanente do poder público municipal com todos os cidadãos.

“Este auxílio temporário é uma ajuda para que essas pessoas possam passar por esse momento de pandemia. A Prefeitura está trabalhando muito para que todos superem esse momento difícil em segurança e com saúde”, disse Axel.

O edital com o cronograma de fornecimento dos cartões para os demais beneficiários será divulgado nos próximos dias, também com publicação no Diário Oficial.

O auxílio emergencial será disponibilizado a estas categorias específicas com cadastros ativos no Município até 31 de março de 2020, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) ou da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), e que cumpram os requisitos legais.

No site da Secretaria Municipal de Fazenda é possível consultar quem está com o cadastro ativo e, assim, apto a receber o benefício. Caso, esteja apto e não encontre o nome na lista, é preciso entrar em contato com a Secretaria que mantém o cadastro da atividade econômica a qual está inscrito.

Para que o beneficiário possa receber o cartão pré-pago, é necessário que compareça, no dia, horário e local previamente designado, munido dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto e, se for o caso, procuração preenchida em nome do habilitado a retirar o cartão, acompanhada de original e cópia do documento de identidade com foto do procurador e do beneficiário.

Ambulantes – Para os vendedores ambulantes, incluindo aqueles que trabalham nas praias, e o seu auxiliar, cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a entrega dos cartões será realizada na Cidade da Ordem Pública, que fica Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, Barreto. No dia 16 serão atendidos, de 8h às 11h30, os beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: A, B, C, D, E. De 13h às 16h30, será a vez daqueles com nome próprio iniciado com as letras: F, G, H, I, J, K, L. No dia 17, de 8h às 11h30, os beneficiários com nome próprio iniciado com as letras M, N, O, P, Q, R. A partir das 13h até as 16h30, aqueles com nome próprio iniciado por S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Artesãos – O artesão cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura possa receber o cartão pré-pago deve comparecer ao Teatro Municipal de Niterói João Caetano, na Rua XV de Novembro, 35, Centro, de acordo com a seguinte divisão: dia 16, das 10h às 13h, beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: A, B, C, D. De 14h às 17h, aqueles com nome próprio iniciado pelas letras E, F, G, H, I, J, K. No dia 17, o atendimento de 10h às 13h será para beneficiários com nome próprio iniciado por L, M, N. No período de 14h às 17h, aqueles com nome próprio iniciado por O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Economia solidária – Para o empreendedor cadastrado na economia solidária de Niterói, a entrega do cartão será feita na Concha Acústica, que fica na Rua São Domingos, em São Domingos. No dia 16, das 10h às 12h serão atendidos os beneficiários com letra inicial de nome próprio com as seguintes letras: A, B, C, D. No período de 14h às 17h, os que tenham letra inicial de nome próprio E, F, G, H, I, J, K. No dia 17, das 10h às 12h, aqueles com letra inicial L, M, N, O, P, Q. No período de 14h às 17h será para atendimento daqueles com nome próprio iniciado por R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Catadores – Já para os catadores cadastrados nas cooperativas de recicláveis informais do Morro do Céu, a entrega acontecerá na balança de pesagem de resíduos do Morro do Céu. O endereço é Rua Arthur Pereira da Mota, s/nº, Caramujo. No dia 16, das 10h às 13h, serão atendidos os beneficiários com nome iniciado por A, B, C, D. De 14h às 17h, o atendimento será para aqueles com nomes iniciados pelas letras E, F, G, H, I, J. No dia 17, de 10h às 13h, o atendimento será para beneficiários com as letras iniciais K, L, M, N, O. À tarde, de 14h às 17h, quem tem nome próprio iniciado por P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Renda Básica - Durante o vídeo, Axel Grael lembrou também que, na próxima segunda-feira (20), começa a distribuição dos cartões do programa Renda Básica Temporária, que beneficiará 35 mil famílias inscritas no CadÚnico. O benefício será de R$ 500 mensais, pago em abril, maio e junho, e poderá ser usado para compras de alimentos em rede credenciada.

De acordo com Axel, a distribuição dos cartões do Renda Básica Temporária será efetuada em locais distribuídos de acordo com o bairro dos beneficiados, por ordem alfabética e com horário marcado. Bairros com maior número de beneficiados poderão contar com mais de um ponto de retirada dos cartões. Inicialmente, serão nove pontos de distribuição que serão divulgados nos próximos dias.

Cartões para MEIs - A secretária de Fazenda, Giovanna Victer, informou que já foram entregues 3.426 cartões para os microempreendedores individuais que se cadastraram no site da Fazenda. O benefício será de R$ 500 por três meses: abril, maio e junho. As entregas continuam até sábado e acontecem com hora marcada. A secretária destacou que será aberto, nos próximos dias, novo prazo para os MEIs se cadastrarem para obter o benefício. Cerca de 3 mil pessoas têm direito a solicitar cartão e não fizeram a solicitação.

Empresa Cidadã - Sobre o outro programa, Empresa Cidadã, onde a Prefeitura assume o pagamento de até um salário mínimo para até 9 empregados de empresas com até 19 funcionários, Giovanna orientou empresários a conferirem o status dos cadastros no site da Fazenda.

“Já temos mais de 1.500 empresas inscritas e confirmados 3.937 postos de trabalho no programa Empresa Cidadã. Pedimos que os empresários verifiquem no site da Fazenda o status da sua solicitação. Atualizamos todos os dias a noite. Se houver algum problema no cadastro, a pessoa deve corrigir até o dia 24 para que possa receber o primeiro depósito no dia 5 de maio”, explica.

Fundo de crédito Supera Niterói - O prefeito Rodrigo Neves anunciou que, na próxima semana, será lançado o fundo de crédito Supera Niterói que, em parceria com bancos públicos e privados, oferecerá empréstimos para capital de giro de pequenas e médias empresas, além de profissionais liberais, com juros pagos pela Prefeitura de Niterói. As faixas de empréstimo ficarão entre R$ 25 mil e R$ 200 mil, com 6 meses de carência e prazo para pagamento de até 36 vezes.

"Isso é importante porque a gente tem que salvar as pessoas que estão na UTI, mas é preciso também que municípios, estados e sobretudo o governo federal ajudem a economia a se manter de pé. E em Niterói nós estamos apoiando as nossas empresas para que elas superem esse momento de crise", afirmou o prefeito.

Casos – O prefeito Rodrigo Neves informou que foram confirmados 177 casos de Covid-19 em moradores de Niterói. Deste total, 72 pacientes estão recuperados, 53 estão em isolamento domiciliar e são acompanhados pela Fundação Municipal de Saúde, 40 hospitalizados (14 em UTIs), 11 óbitos pela doença e 1 óbito por outra causa.

O prefeito lembrou que as medidas de isolamento social vão até o dia 22 de abril.

“Estamos observando a evolução do ciclo da epidemia em Niterói, no Estado do Rio e no Brasil e vamos tomar a decisão técnica mais adequada a respeito da quarentena para salvar vidas e, ao mesmo tempo, permitir que os nossos cidadãos retomem a vida com a maior brevidade possível”, ressaltou. “Eu peço que todos continuem no isolamento social porque nós estamos vencendo essa batalha contra o novo coronavírus”.