16/04/2020 - A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta quinta-feira (16), a distribuição dos cartões pré-pagos do programa Busca Ativa. Mais de mil cartões foram entregues neste primeiro dia. O atendimento está sendo feito para artesãos, vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária e catadores. Por meio do Busca Ativa, o Município vai conceder auxílio de R$ 500 nos meses de abril, maio e junho. A entrega dos cartões continua nesta sexta-feira (17).

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, enfatiza que o Busca Ativa complementa o programa de Renda Básica Temporária, e visa atender famílias que estão fora do Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal, como artesãos, vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e profissionais da economia solidária.

“Essas pessoas estão com suas atividades profissionais interrompidas e precisam de apoio do poder público para cumprir o isolamento social com segurança, tendo garantido o direito às suas necessidades básicas", afirmou Axel Grael.

O trabalho de distribuição dos cartões acontece de forma organizada, de acordo com a ordem alfabética do nome de cada beneficiário e com horários e locais determinados.

“É muito importante cumprir os horários determinados. A entrega dos cartões só será feita nestes horários e locais específicos. Toda a organização para a distribuição dos cartões foi feita de modo a evitar aglomerações”, afirma Axel Grael.

O auxílio emergencial será disponibilizado a estas categorias específicas com cadastros ativos no Município até 31 de março de 2020, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) ou da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), e que cumpram os requisitos legais.

Para que o beneficiário possa receber o cartão pré-pago, é necessário que compareça, no dia, horário e local previamente designado, munido dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto e, se for o caso, procuração preenchida em nome do habilitado a retirar o cartão, acompanhada de original e cópia do documento de identidade com foto do procurador e do beneficiário.

A vendedora ambulante Elisangela Machado Flores, de 39 anos, compareceu à Cidade da Ordem Pública, na manhã desta quinta-feira para a retirada do seu cartão.  "Esse benefício é uma ajuda muito importante, vem na hora certa para a gente nesse período difícil", afirmou.

"Acho que foi uma atitude coerente, mostrou o conhecimento das nossas necessidades nesse período em que não estamos podendo trabalhar. Esse cartão vai garantir que as pessoas possam colocar comida em casa", disse a ambulante Alda Cristina Alves Vidal, 61.

O catador Jairo de Souza, 45, também cumpriu os horários determinados e retirou seu cartão no Morro do Céu.

"Como não estamos podendo trabalhar, esse investimento social vai ser importante para todos. É excelente ", ressaltou.

O edital com o cronograma de fornecimento dos cartões para os demais beneficiários será divulgado nos próximos dias, também com publicação no Diário Oficial.

No site da Secretaria Municipal de Fazenda é possível consultar quem está com o cadastro ativo e, assim, apto a receber o benefício. Caso, esteja apto e não encontre o nome na lista, é preciso entrar em contato com a Secretaria que mantém o cadastro da atividade econômica a qual está inscrito.

Ambulantes – Para os vendedores ambulantes, incluindo aqueles que trabalham nas praias, e o seu auxiliar, cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a entrega dos cartões será realizada na Cidade da Ordem Pública, que fica Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, Barreto. No dia 17, de 8h às 11h30, os beneficiários com nome próprio iniciado com as letras M, N, O, P, Q, R. A partir das 13h até as 16h30, aqueles com nome próprio iniciado por S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Artesãos – O artesão cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura possa receber o cartão pré-pago deve comparecer ao Teatro Municipal de Niterói João Caetano, na Rua XV de Novembro, 35, Centro. No dia 17, o atendimento de 10h às 13horas será para beneficiários com nome próprio iniciado por L, M, N. No período de 14h às 17h, aqueles com nome próprio iniciado por O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Economia solidária – Para o empreendedor cadastrado na economia solidária de Niterói, a entrega do cartão será feita na Concha Acústica, que fica na Rua São Domingos, em São Domingos. No dia 17, das 10h às 12h, aqueles com letra inicial L, M, N, O, P, Q. No período de 14h às 17h será para atendimento daqueles com nome próprio iniciado por R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Catadores – Já para os catadores cadastrados nas cooperativas de recicláveis informais do Morro do Céu, a entrega acontecerá na balança de pesagem de resíduos do Morro do Céu. O endereço é Rua Arthur Pereira da Mota, s/nº, Caramujo. No dia 17, de 10h às 13h, o atendimento será para beneficiários com as letras iniciais K, L, M, N, O. À tarde, de 14h às 17h, quem tem nome próprio iniciado por P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Renda Básica Temporária – Nesta sexta-feira, será divulgado como acontecerá a entrega dos cartões pré-pagos do programa Renda Básica Temporária, que será feita de 20 a 24 de abril em nove pontos da cidade. O benefício será concedido a cerca de 35 mil famílias inscritas no CadÚnico. O auxílio será no valor de R$ 500 por mês e será pago em abril, maio e junho.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, informou que famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estiverem no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal e, portanto, não tiverem direito ao programa Renda Básica, receberão cestas básicas nas unidades de ensino. A identificação desses casos será feita pelas escolas municipais, após cruzamento de dados com o CadÚnico.

"Não vamos deixar ninguém para trás. A Secretaria de Educação fará a identificação dessas famílias", disse o prefeito.

Benefícios para MEIs e Empresa Cidadã - Mais de 4.500 microempreendedores individuais já receberam os cartões para o auxílio de R$ 500 que será pago por três meses pela Prefeitura de Niterói. E o programa Empresa Cidadã já tem cerca de 1.700 empresas cidadãs credenciadas no site e aproximadamente 7.000 trabalhadores beneficiados pelo projeto.