09/07/2020 – A pandemia do coronavírus provocou o fechamento de serviços e estabelecimentos e, com o isolamento social, a violência doméstica se agravou. A Prefeitura de Niterói realiza trabalho constante de atendimento aos públicos vulneráveis por meio da Coordenadoria de Direitos da Mulher (Codim), para mulheres, e dos Conselhos Tutelares, no caso de crianças.

Desde o início do isolamento, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil vêm monitorando as informações sobre violência contra a mulher. Em março, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apontou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica no estado durante o período de isolamento em razão da pandemia causada pelo Covid-19.

De acordo com a coordenadora da Codim, Karina de Paula, a adoção de medidas de prevenção à contaminação por Covid-19 alterou o horário de funcionamento dos serviços de atendimento à mulher, gerando o aumento das subnotificações. Casos passaram a ser percebidos a partir da mobilização de vizinhos, familiares e organizações sociais que buscaram, nas redes sociais e nos canais de atendimento remoto, expor e denunciar episódios de violência doméstica, além de apoiar mulheres a romper com essa situação

“Ao longo do período de isolamento, a Coordenadoria, através do Ceam, prestou atendimento de forma remota, por ligação, chamada de vídeo ou mensagem - como ficasse melhor para as usuárias. Ao longo desse tempo, disponibilizamos todos os contatos e fizemos uma campanha virtual pelo site da prefeitura, redes sociais, parceiros da rede de atendimento (juizado, defensoria pública, Deam - Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher). Percebemos que a procura nesse período foi baixa. Entretanto, quando retomamos o atendimento, de forma gradual, em alguns dias a procura foi maior, porém ainda não conseguimos avaliar o quantitativo dessa demanda. Nos meses de março e abril, nosso canal de atendimento recebeu diversas denúncias de vizinhos que eram orientados a chamar a Polícia Militar. Muitos vizinhos relatam gritos, mas não conseguem identificar de onde vem. O desafio da equipe é pensar estratégias de como identificar o local onde essa mulher que está sofrendo a violência e denunciar”, explica Karina.

Um relatório feito pela Coordenadoria de Direitos da Mulher aponta que informações fornecidas pela Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), no primeiro trimestre de 2019, havia 114 denúncias de violência contra mulher em Niterói. Nesse mesmo período, em 2020, o número cresceu para 155. Só em março deste ano, houve um aumento de aproximadamente 93,3% das denúncias registradas pela Central em relação ao mesmo mês de 2019, na cidade. Ao mesmo tempo, houve uma diminuição dos registros oficiais de casos de violência doméstica, o que, segundo a Coordenadoria, demonstra um forte crescimento da subnotificação desses casos.

Com a volta dos serviços presenciais, a Codim organizou um plano de retorno gradual dos atendimentos do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, em regime de escala até a normalização do funcionamento previsto para julho.

“Voltamos as atividades presenciais no início de junho com todos os cuidados necessários. Higienizamos todos os espaços, substituímos cadeiras que eram de pano por cadeiras de material plástico para facilitar a limpeza, organizamos uma sala mais ampla para realizar os atendimentos às mulheres, a sala de espera ficará sempre aberta, teremos álcool em gel disponível, todos os técnicos usarão máscaras e, inclusive, temos máscaras sobressalentes que a prefeitura está distribuindo para entregar às mulheres que, porventura, vierem para o atendimento sem o equipamento de proteção. Também daremos todas as orientações quanto à prevenção e o risco de contaminação, principalmente no que se refere à exposição de crianças nesses ambientes”, enfatiza a coordenadora.

De acordo com o plano de retomada gradual das atividades da Codim, durante as quatro primeiras semanas serão realizados atendimentos de emergência, atendimentos de triagem (primeiro atendimento) e atendimentos de retorno com usuárias que não pertençam ao grupo de risco. As usuárias são selecionadas pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de Violência (Ceam), de acordo com as informações levantadas durante o primeiro ou último atendimento de retorno. As usuárias que pertencem ao grupo de risco serão atendidas remotamente. Os atendimentos terão redução no tempo (até 40 minutos). No mesmo período estaremos realizando o consultas remotas para mulheres que são do grupo de risco ou apresentarem sintomas de contágio do vírus.

Segundo Joel Marcelo Lopes, conselheiro e presidente do colegiado municipal, o número de denúncias recebidas pelo Conselhos Tutelares, no que se refere à violência contra crianças e adolescentes, manteve a mesma média de janeiro à março e de março à junho.

“Embora saibamos que deve ter um aumento dos números de violência doméstica no período da pandemia, não podemos afirmar devido às subnotificações. Quando se tem uma maior violência contra a mulher, o reflexo é sentido também pelas crianças e adolescentes que residem junto ao agressor e a agredida, seja na forma de violência física ou mesmo na psicológica e emocional. É importante que a população saiba que os conselhos tutelares continuam funcionando e que denunciem. Só assim conseguiremos identificar e tomar as providências necessárias para tirar a criança ou adolescente daquela situação de vulnerabilidade”, ressalta o conselheiro.

Somados, os três conselhos tutelares existentes em Niterói receberam 100 denúncias nesse primeiro semestre de 2020. Joel Marcelo reforça que qualquer pessoa que veja ou saiba de uma situação que coloque em risco a integridade física ou psicológica de uma criança ou adolescente pode denunciar para que os órgãos possam agir.

“Pai, mãe, tios, vizinhos... qualquer um pode, e deve, salvar essa criança de situações de maus tratos ou mesmo do terror psicológico. As denúncias são fundamentais para que haja uma intervenção. Temos três unidades que atendem na Zona Central da cidade, Zona Norte e também na Região Oceânica. Além disso, o disque 100 é um grande aliado. Divulguem para todos e não se calem. É importante lembrar que violência é crime. Não participem disso, nem mesmo omitindo socorro. Denunciem!”, pede Joel Marcelo, conselheiro tutelar.

Como denunciar - Para denunciar casos de violência contra a mulher pode-se ligar para o 180, central que funciona 24h por dia. Também é possível realizar o registro de ocorrência online pelo site https://dedic.pcivil.rj.gov.br/ e pelo telefone 197.- Situações de emergência são atendidas pelo 190. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher está funcionando de segunda à sexta, na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 - Centro, Niterói. Os números para contato são (21) 2719-3047 e celular (21) 96992-6557.

Já no caso de crianças e adolescentes, a denúncia pode ser feita em uma das três sedes do Conselho Tutelar (Rua Coronel Gomes Machado, 259 – 2717-4555 – Centro, Estrada Caetano Monteiro, 659 – 27162007 e 27162008 – Badu ou Alameda São Boa Ventura, 338 – 2625-3429 – Fonseca), pelo número telefone do plantão do CT (96992-7190) ou pelos Disque 100. Existe uma campanha do Disque Denúncia em Niterói que disponibiliza também um número de WhatsApp 99973-1177.