| Niterói realiza eleição do Conselho Tutelar no próximo domingo |
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O Município de Niterói realiza, no próximo domingo (11-09), a eleição para os três Conselhos Tutelares da cidade. São 68 candidatos disputando 15 vagas de titulares, sendo cinco para cada um deles (Centro-Sul, Região Oceânica e Região Norte) e outras 15 para suplentes. Estes assumem o cargo em caso de falecimento, licença-maternidade e férias dos titulares, entre outros casos. Os novos conselheiros tutelares cumprirão mandato de três anos, ou seja, de 2012 a 2014.
Os conselheiros tutelares trabalham em dedicação exclusiva, com carga horária de 30 horas semanais de atuação no Conselho, acrescido dos plantões de seis horas cada nos finais de semana e feriados. Há uma escala entre os conselheiros para cumprimento dos plantões.
O Conselho Tutelar foi criado a partir do ECA, para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, ou seja, tendo como atribuições atender e aconselhar pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas do Estatuto assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções específicas.
Eleição – Será realizada em 35 postos de votação espalhados pela cidade (a lista dos candidatos e locais de votação está disponível no site da Prefeitura de Niterói – www.niteroi.rj.gov.br). Todos os cidadãos de Niterói estão aptos a votar, embora o voto não seja obrigatório. Por isso não há quórum mínimo para validação da eleição. Os eleitores votam para apenas um Conselho Tutelar, no caso para o que está situado na região onde mora o cidadão.
ROTEIRO PARA O VII PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2011/2014
CONSELHO I
UMEI Portugal Pequeno Rua Visconde de Itaboraí, 20 PONTA DA AREIA URNAS - 01
E.M. Santo Dumont. Rua Manoel Corrêa, s/nº BAIRRO DE FÁTIMA URNAS - 01
UMEI G.M. Bezerra de Menezes. Rua Santos Moreira, 58 SANTA ROSA URNAS - 01
E.M. Lucia Maria Silveira da Rocha Rua Carlos Ermelindo Maria, 34 JURUJUBA URNAS - 01
E. M. Ângela Moreira Pinto Rua Tupiniquins, 392 SÃO FRANCISCO URNAS - 02
UMEI Alberto de Oliveira Rua Evaristo da Veiga, 108 CENTRO URNAS - 02
E.M. Paulo de Almeida Campos Rua General Pereira da Silva, 50 ICARAÍ URNAS - 03
Terminal Rodoviário João Goulart Avenida Rio Branco, s/nº CENTRO URNAS - 03
UMEI Senador Vasconcelos Torres Rua Santa Rosa, 157 SANTA ROSA URNAS - 03
UMEI Denise Mendes Cárdia Rua José Bonifácio, 56 SÃO DOMINGOS URNAS - 04
E.M. Julia Cortinez. Rua Lopez trovão, S/N Campo de São Bento ICARAÍ URNAS - 04
TOTAL DE URNAS - 25
CONSELHO II
E. M. Vila Costa Monteiro Rua Ititioca, s/nº ITITIOCA. URNAS - 01
E. M. Honorina de Carvalho Rua Professor José Peçanha, s/nº PENDOTIBA URNAS - 01
E. M. Diógenes R. de Mendonça Estrada Caetano Monteiro, s/nº PENDOTIBA. URNAS - 01
E. M. Levi Carneiro Av. Washington Luiz, 488 SAPE URNAS - 01
E. M. Felisberto de Carvalho Estrada Caetano Monteiro, 896 VILA PROGRESSO URNAS - 01
UMEI Olga Benário Prestes Praça Irene de Matos, s/nº ENGENHO DO MATO URNAS - 01
E. M. Heloneida Stuart Estrada da Serrinha, s/nº VÁRZEA DAS MOÇAS URNAS - 01
E. M. Prof. Horácio Pacheco Avenida Celso Peçanha, s/nº CANTAGALO URNAS - 01
E. M. Vera Lucia Machado Rua Ademar da Paiva, Lotes 7 e 8 BADU URNAS - 03
E. M. Portugal Neves Rua Quatorze, 14 PIRATINGA URNAS - 05
E. M. Prof. Marcos Waldemar de Freitas Reis Rua Antônio Luiz Saião, s/nº ITAIPU URNAS - 04
TOAL DE URNAS - 20
CONSELHO TUTELAR III
E. M. Maestro Heitor Villa Lobos Rua Salo Brand, s/nº ILHA DA CONCEIÇÃO URNAS - 01
E. M. Tiradentes Rua Dr. March, 628 TENENTE JARDIM URNAS - 01
E. M. João Brasil Loteamento Bento Pestana, s/nº MORRO DO CASTRO URNAS - 01
E. M. José de Anchieta Rua B e D, s/nº MORRO DO CEU URNAS - 01
E. M. Ernani Moreira Franco Rua Bonfim, s/nº FONSECA URNAS - 01
E. M. Noronha Santos Rua Henrique Lage, 184 FONSECA URNAS 01
E. M. Djalma Coutinho de Oliveira Travessa Magnólia Brasil, 68 FONSECA URNAS - 01
E. M. Sebastiana G. Pinho Estrada Viçoso Jardim, s/nº VIÇOSO JARDIM URNAS - 01
E. M. Rachide da Gloria Salim Saker Rua Jandira Pereira, 620 SANTA BARBARA. URNAS - 02
E. M. Mestra Fininha Rua Dr. Luiz Palmier, 100 BARRETO URNAS - 05
UMEI Julieta Botelho Al. São Boaventura, 30 FONSECA URNAS - 05
E. M. Professor Paulo Freire. Rua Soares Miranda, 77 FONSECA URNAS - 05
E. M. Adelino Magalhães Rua Dr. Nelson Pena, 17 ENGENHOCA URNAS - 05
TOTAL DE URNAS – 30
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