26/05/2020 - A Prefeitura de Niterói iniciou, nesta terça-feira (26), o cadastramento de motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros por Operadora de Transporte Compartilhado (OTC), no programa que visa o pagamento de auxílio emergencial temporário. O benefício, no valor de R$ 500, será pago pelo Município por três meses consecutivos. O cadastro segue até esta quinta-feira (28) pelo site da Prefeitura (http://www.niteroi.rj.gov.br).

O apoio emergencial será pago em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. Para adesão ao programa, os motoristas devem ter realizado, no mínimo, 30 horas semanais de trabalho, em média, nos últimos seis meses anteriores à publicação da lei.

De acordo com a Lei 3491, de 29 de abril de 2020, e o Decreto 13597 de 13 de maio de 2020, o motorista não poderá ser servidor público na ativa ou aposentado, ou pensionista de servidor; sócio em atividades empresariais ativas; ter outra atividade remunerada; nem ter se beneficiado de outro programa municipal pago em virtude da pandemia. Para saber se tem direito ao benefício, os motoristas podem consultar a página motoristaotc.niteroi.rj.gov.br.

Em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Rodrigo Neves enfatizou que os programas sociais desenvolvidos pelo Município, além de garantirem renda para as famílias niteroienses ajudam a manter a economia da cidade. Ele destacou também que as iniciativas contribuem para que as pessoas possam cumprir o isolamento social com segurança, e lembrou que mesmo com o plano gradual de transição para a nova normalidade, a cidade apresenta uma das melhores taxas de isolamento do Estado.

“Desde o início da pandemia foram diversas ações sociais e medidas econômicas adotadas pela Prefeitura. A população também tem dado o exemplo perseverando no isolamento social”, disse Rodrigo Neves.  “Por isso, volto a reforçar que ao sair à rua, em caso de necessidade, use a máscara, respeite quando tiver o pedido para aferir temperatura, seja pela guarda municipal ou pelo estabelecimento que está autorizado a funcionar. São essas medidas que vão permitir Niterói evoluir para o estágio amarelo, onde a gente vai reduzir as restrições e ampliar a possibilidade de atividades, porque se nós não fizermos a nossa parte, o risco que a gente tem é, ao invés de evoluir para o estágio amarelo, retroceder para o estágio vermelho”, ressaltou.

Mais categorias atendidas - De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, os quiosqueiros e produtores agroecológicos começarão a receber o auxílio pago pelo Município nesta semana. Já nas próximas semanas, será a vez dos pescadores artesanais.

A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou que começou a ser depositada nesta terça-feira (26) a segunda parcela do auxílio pago a taxistas, motoristas de vans escolares e auxiliares, no valor de R$ 500. Serão 1.777 pessoas atendidas pelo benefício.

Além disso, 68 acordos de empréstimo já foram fechados, totalizando R$ 8 milhões em crédito para micro e pequenas empresas, a partir do fundo Niterói Supera, que prevê empréstimos a juro zero em instituições financeiras credenciadas pelo município, com seis meses de carência e pagamento em até 36 vezes.

“Já temos escolas, padarias e clínicas, entre outras micro e pequenas empresas atendidas pelo fundo Niterói Supera. E estamos trabalhando para que a instituição financeira acelere o ritmo de liberação de crédito para as empresas cadastradas no programa”, informou a secretária Giovanna Victer.

Boletim – De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (26), Niterói tem 1.724 casos confirmados de Covid-19, com 612 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 97 óbitos e tem 945 pacientes recuperados.