20/07/2020 - O primeiro dia de reabertura de bares e academias de ginástica em Niterói, dentro das regras do Plano de Transição Gradual para um Novo Normal, foi marcado por um intenso trabalho de fiscalização e conscientização por parte dos agentes do departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop). As ações de fiscalização estão acontecendo durante o dia e à noite, nos bairros da Zona Norte, Zona Sul, Centro, Região de Pendotiba e Região Oceânica. Os fiscais verificaram o uso de álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos, entre outros protocolos.

O comerciante que for flagrado descumprindo o que determinam os decretos municipais pode ser multado em, no mínimo, R$ 463. Em caso de reincidência, pode ter a autorização de funcionamento do seu estabelecimento embargada. De acordo com a Seop, a fiscalização prosseguirá diariamente. Os fiscais contam com o apoio da Guarda Municipal.

O espaço externo dos estabelecimentos passa a ser liberado, mediante organização das mesas com distanciamento de um metro e meio e a taxa de ocupação deve respeitar o limite de 50% de número total de mesas. Não será permitida a movimentação de mesas.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou treinamento virtual com donos de bares e academias para orientar sobre os protocolos sanitários.

“As medidas adotadas pela Prefeitura, em conjunto com a conscientização da população e o cumprimento dos protocolos e o respeito às regras pelos empresários, permitiram uma redução constante no número de casos da Covid-19. Achatamos a curva de transmissão da doença, temos a menor taxa de letalidade da Região Metropolitana e boa retaguarda de leitos públicos e privados exclusivos para Covid-19”, disse o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira. “A retomada das atividades é orientada pelo Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, que continua sendo analisado diariamente e acompanhado pelo Comitê Científico, composto por profissionais da UFF, UFRJ e Fiocruz”, completou o secretário.

Os bares têm autorização para abrir entre 11h e 23h, incluindo sábados, domingos e feriados. Já as academias podem funcionar entre 6h e 21h, de segunda a sexta-feira, e de 7h às 14h aos sábados, cumprindo todos os protocolos de higiene e distanciamento social determinados pela Prefeitura de Niterói.

“Abrimos a academia com horário agendado e atendimento reduzido. Estamos aplicando todos os protocolos exigidos pela Prefeitura, nossos funcionários participaram de reuniões e estão usando todos os equipamentos de proteção individual necessários. Apesar de termos ficado quase quatro meses fechados, sabemos que as medidas adotadas pela Prefeitura foram muito eficazes. Se tivéssemos aberto antes, talvez agora estivéssemos fechados e sem previsão de retornar”, avaliou Fernanda Silva, proprietária de uma academia na cidade.

Regras para reabertura dos bares – O espaço interno dos estabelecimentos deverá ser organizado com mesas com distanciamento de dois metros, e a taxa de ocupação deve respeitar o limite de 50% de número total de mesas. Não será permitida a movimentação de mesas. Balcões compartilhados deverão ser interditados e não será permitido o consumo em pé. O uso de máscara também é obrigatório. Elas só poderão ser retiradas pelos clientes que estiverem nas mesas.

Está proibido o consumo durante a espera por mesa. Os clientes devem ser organizados em fila, garantindo o distanciamento de dois metros em espaço fechado e 1,5 metro em espaço aberto, com demarcação no piso. Além disso, é obrigatório o uso de máscara enquanto aguarda o atendimento. As calçadas externas deverão ter marcação no chão, garantindo distanciamento de 1,5m em caso de fila para entrada. Para evitar aglomeração, o estabelecimento deve destacar pelo menos um agente de desaglomeração para atuar na organização da fila de espera.

Além disso, os bares deverão disponibilizar álcool 70% para o público e os colaboradores, em locais estratégicos e de fácil acesso, fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos colaboradores e checar a temperatura de funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Na entrada do estabelecimento deverão ser disponibilizados tapetes sanitizantes ou similares, para higienização das solas dos sapatos dos clientes. Mesas e cadeiras deverão ser higienizadas a cada troca de cliente.

Protocolo para academias - A primeira fase da reabertura de academias de ginástica, nesta segunda-feira (20) determina que os estabelecimentos tenham ocupação máxima de 50% a cada 9 metros quadrados por pessoa, para garantir o distanciamento mínimo de 2 metros. Na entrada, será obrigatória a disponibilização de tapetes sanitizantes para higienização das solas dos calçados, álcool em gel para higienização das mãos e aferição de temperatura. Todos os ambientes deverão exibir cartazes informativos sobre a lotação máxima permitida. Os aparelhos de ginástica deverão ser higienizados com álcool 70% e papel toalha a cada uso. Os banheiros não poderão ser usados para banho.

A partir de 1º de agosto, começa a segunda fase de funcionamento das academias, quando serão liberadas as aulas coletivas com o máximo 30% dos alunos. O uso da piscina será autorizado com regras específicas. Os chuveiros serão liberados para banho, principalmente para usuários das piscinas. Todas as regras e protocolos sanitários foram publicados no Diário Oficial do Município.

Economia – A partir desta semana será implementado em Niterói, o programa Supera Mais, que vai garantir o acesso a crédito para microempresas e pequenas empresas com faturamento anual inferior a R$ 1 milhão. A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, explicou que os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes.

O fundo tem os seguintes limites para financiamento de Capital de Giro: até R$ 20 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; e até R$ 80 mil para empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 1 milhão.

O Programa Supera Mais deverá utilizar-se, inicialmente, do cadastro dos beneficiários já inscritos no Fundo de Crédito Emergencial Niterói Supera. Com isso, as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão que já se inscreveram no Niterói Supera e ainda não foram atendidas serão automaticamente direcionadas para o Supera Mais.