Tiago Loback assume a pasta em substituição a Daniel Marques

16/04/2015 - A Prefeitura de Niterói anunciou na tarde desta quinta-feira (16/04) o novo secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Tiago Loback.  Ele substitui Daniel Marques, que vai assumir seu cargo de vereador. Loback será empossado nesta sexta-feira.

16/04/2015 - O novo secretário municipal de Governo, Roberto Salles, tomou posse na manhã desta quinta-feira (16/4) em cerimônia realizada no Solar do Jambeiro, no Ingá, na Zona Sul da cidade. Ex-reitor  da Universidade Federal Fluminense (UFF), Salles assume a pasta no lugar de Rivo Gianini.

15/04/2015 - Três integrantes da nova geração da Guarda Municipal de Niterói que tomaram posse no último dia 19/3, receberam na tarde desta quarta-feira (15/4) a missão de cuidar e encaminhar para soltura um pássaro raro e ameaçado de extinção por conta das constantes degradações da Mata Atlântica: um pica-pau da cara amarela. Ave que foi encontrada na sala da casa de um morador no Engenho do Mato, Itaipu, será levada para a Área de Proteção Ambiental (APA de Guapimirim) para que biólogos e especialistas possam fazer sua soltura e reintegra-lo a natureza.

Encontro entre prefeito e presidente do Tribunal, Luiz Fernando Carvalho selou ainda parcerias para a cobrança da dívida ativa no município

15/04/2015 - Em uma reunião no início da tarde desta quarta-feira (15/4) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prefeito de Niterói relatou ao presidente do órgão, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho as ações de combate aos supersários encontrados na folha de pagamento municipal após instauração de auditoria pela nova gestão, além de parcerias com o TJ a respeito do Refis e do processo eletrônico.

15/04/2015- A Prefeitura de Niterói vai construir na Praia de Icaraí, na Zona Sul da cidade, um memorial em homenagem à juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011.

O anúncio foi feito pelo prefeito durante reunião na tarde desta quarta-feira (15/4) com familiares da juíza e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes.

Nota de esclarecimento
 

14/04/2015 - A Prefeitura de Niterói esclarece que as informações veiculadas na matéria “Supersalários pagos a 5 servidores na mira do MP”, do suplemento dos Jornais de Bairro O GLOBO-Niterói, de 12/4/2015, afirmando que servidores concursados cedidos para a prefeitura de Niterói recebem valores acima do teto remuneratório, contém uma série de inverdades.

Os servidores cedidos recebem, além de sua remuneração do cargo efetivo ocupado por meio de prévio concurso público, remuneração paga pela prefeitura pelo exercício de cargo em comissão de secretário municipal ou equivalente. A soma destes dois valores é limitada pelo valor do teto previsto na Constituição para ministro do Supremo Tribunal Federal (no caso dos servidores federais cedidos) ou do valor do teto de desembargador (no caso de procurador). No cálculo do limite remuneratório são excluídas as verbas de natureza indenizatória, como auxílio alimentação, por exemplo.

Assim sendo, cabe reforçar que nenhum dos servidores citados recebe valores acima do teto remuneratório previsto na Constituição, que é de R$ 33.763,00, remuneração equivalente ao subsídio de Ministro do STF.

Todas essas informações foram enviadas à reportagem, por email, e recebidas pelo autor da matéria, mas foram ignoradas na publicação.

Sobre pontos específicos inverídicos, seguem os esclarecimentos (que foram enviados à reportagem e aos editores do caderno).

1: nenhum servidor recebeu valores nos montantes de R$ 43 mil a R$ 84 mil como afirmado na matéria. Apesar de o repórter dispor dos documentos nos quais há a demonstração dos valores pagos a título de indenização aos Entes que cederam os servidores, fica claro que, na elaboração da matéria, todos os valores foram somados de forma a inflar os salários. Nesses documentos há discriminação dos valores pagos diretamente aos servidores e dos valores que constituem encargos a serem ressarcidos ao Ente (União estado ou município) que cedeu o servidor.

Isso deixa claro que nenhum servidor recebeu, a título de remuneração (somadas as duas fontes – Prefeitura de Niterói e Ente de origem), os valores de R$ 84.822, R$ 63.085, R$ 59.755, R$ 56.017 e R$ 43.859.

Ressalte-se que a matéria se contradiz ao informar que os “supersalários referentes a novembro incluem vencimentos, encargos, gratificações como bonificação natalina e parcela de 13º”. Ou seja, a própria reportagem contém contradição ao afirmar que o salário inclui encargos, que, por óbvio, não são pagos aos servidores. Cabe informar ainda que o autor da matéria confundiu Ente cessionário (órgão onde o servidor está lotado) com Ente cedente (órgão de origem do servidor), o que lhe foi devidamente esclarecido pela prefeitura.

2: Em nenhum momento a prefeitura informou que “apenas o salário-base, sem gratificações, deve ser considerado no cálculo do teto”. Isto foi uma conclusão do repórter que, inclusive, induziu a erro os especialistas consultados. Todas as gratificações são computadas para o cálculo do teto. O que não entra no cálculo são as verbas de natureza indenizatória previstas em lei (como já exemplificado acima), por expressa disposição do § 11 do artigo 37 da Constituição. O décimo terceiro é pago em folha apartada e também não é somado à remuneração mensal para cálculo de teto.

Por fim, a prefeitura reitera que todas as informações sobre a questão já foram prestadas, em 2013 ao TCE, e no início de 2014 ao próprio Ministério Público, sem que até o momento tenha havido qualquer questionamento por parte dos referidos órgãos.

Os resultados gerados  pela atuação dos referidos servidores, que são efetivos  e concursados com larga experiência na administração pública, demonstram que o município somente conseguiu se organizar e se reerguer financeiramente com o auxílio destes servidores.

14/04/2015 - As obras de recapeamento de ruas do bairro da Engenhoca, na Zona Norte da cidade, passaram por uma vistoria na manhã desta terça-feira (14/4).

14/04/2015 - A Prefeitura de Niterói vai realizar, na próxima quinta-feira (16/04), na Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Niterói, no Centro, reunião para apresentar o projeto de implantação do sistema rotativo de vagas no bairro de São Domingos. O objetivo é organizar o espaço urbano e coibir a ação de flanelinhas, garantindo mais segurança aos cidadãos. A proposta é que a Niterói Rotativo administre cerca de 300 vagas no bairro, nos mesmos moldes do Centro.

13/04/2015 - A Prefeitura de Niterói anunciou na tarde desta segunda-feira (13/4), que a praça da Riodades, no Fonseca, na Zona Norte da Cidade, deverá ser inaugurada no dia 30 de maio e vai receber o nome de Carlos Alberto Magaldi, ex-vereador, que morreu em março.

Prefeito vistoriou o local nesta segunda. Obras estão em sua reta final

13/04/2015 - A Prefeitura de Niterói anunciou na tarde desta segunda-feira (13/4), que o conjunto habitacional Zilda Arns, no Fonseca, na Zona Norte da cidade, cujas obras estão em sua reta final, terá um sistema de monitoramento por câmeras que será integrado ao Cisp (Centro Integrado de Segurança Pública), previsto para ser inaugurado em junho.

12/04/2015 - O Parque Prefeito Ferraz, mais conhecido como Campo de São Bento, em Icaraí, agora conta com um espaço de recreação para as crianças e seus pais se divertirem ao sol da manhã. De segunda a sexta, de 8h às 11h, a Prefeitura de Niterói reservou o rinque de patinação para os pequenos e oferece, no local, brinquedos para recreação.

Atletas vizinhos participarão de treinamento de vôlei na Praia de Icaraí

11/04/2015 - Fortalecer as relações internacionais, contribuindo com o desenvolvimento do esporte nacional, a inclusão social e a prevenção do recrutamento de menores por parte dos grupos armados ilegais. Esta é a missão do Projeto Diplomacia Esportiva, iniciativa do Ministério das Relações Exteriores da Colômbia que recebeu o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Niterói (SMEL).

10/04/2015 - A Secretaria de Ordem Pública de Niterói estará recebendo na próxima segunda-feira (13/04) mais 75 aprovados no concurso da Guarda Municipal. Os novos agentes terão uma aula magna no auditório do Teatro Popular, no Caminho Niemeyer, com o secretário Marcus Jardim, onde terão noções preliminares sobre atribuições que terão para colaborar no ordenamento e segurança preventiva do município. Eles foram aprovados no maior concurso desta área já realizado em Niterói.

09/04/2015- O vice-prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu na tarde desta quinta-feira (09/04) com representantes do governo estadual e do setor da indústria naval da cidade. O objetivo do encontro era discutir os problemas do assoreamento dos canais, como o de São Lourenço e o entorno da Ilha da Conceição na Baía de Guanabara, que tem prejudicado o acesso das embarcações e, consequentemente, a indústria naval no município.

09/04/2015 -A Prefeitura de Niterói anunciou nesta quinta-feira (9/4) que os equipamentos e sistemas de alerta e câmeras começam a ser instalados na cidade a partir da próxima semana. Além dos portais de monitoramento, rastreamento de veículos e despachos de viaturas das forças de segurança, a prefeitura vai implantar o sistema de monitoramento de segurança pública nos 700 ônibus que circulam na cidade.

Trabalho terá cooperação da UFRJ e da UFF

07/04/2015 - A Prefeitura de Niterói realizou na manhã desta terça-feira (07/04) o seminário "Cidade Resiliente - Cinco Anos do Bumba". Durante o evento, a municipalidade apresentou um balanço de ações que foram tomadas nos dois últimos anos para a prevenção e redução do impacto de chuvas na cidade, como as obras de contenção de encostas, modernização da Defesa Civil, criação de novas áreas protegidas, entre outras.

06/04/2015 - A Prefeitura de Niterói publica nesta terça-feira (07/04) no Diário Oficial do Município a homologação da contratação das obras de drenagem e pavimentação no bairro Cafubá, na Região Oceânica, esperada há décadas pela população. As intervenções começam na segunda quinzena deste mês.

31/03/2015 - A Prefeitura de Niterói deu início hoje (31-03), ao processo de cadastramento e recadastramento de ambulantes que serão contemplados com licenciamento para atuarem no Centro da Cidade.  Os interessados em requerer as autorizações deverão seguir os critérios estabelecidos pela Secretaria de Ordem Pública de Niterói que publicou hoje edital no Diário Oficial do município. A partir do cadastramento, a secretaria realizará o ordenamento e padronização de barracas, obedecendo o mesmo estilo já adotado com sucesso nos bairros de Icaraí e Ingá. .As barracas também serão na cor laranja.