EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO E EXECUÇÃO DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONFLITOS QUE INTEGRA O PROJETO PACTO NITERÓI CONTRA VIOLÊNCIA.
Este documento disciplina a celebração de parceria com uma Organização da Sociedade Civil, a qual ficará responsável por gerir administrativamente o Parque Rural, bem como administrar e coordenar as atividades culturais, educativas, desportivas e de lazer para todos os indivíduos que frequentarem o local, fornecendo os insumos e aparelhos necessários para sua prática, conforme o estabelecido no Anexo I – Plano de Trabalho.